Após ficar em silêncio na sessão de terça-feira, 13, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, concordou em falar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e iniciou o depoimento nesta quarta-feira, 14, negando irregularidades.
A empresa fez a intermediação da compra da vacina indiana Covaxin, investigada pela CPI. "Não existem ilegalidades, não existem irregularidades", enfatizou a diretora. "Faço questão de falar tudo", declarou, pontuando que iria colaborar com os senadores nas respostas.
Emanuela Medrades minimizou as suspeitas sobre o modelo de negociação da vacina indiana Covaxin e disse que a empresa tentou reduzir o preço das doses. A Precisa intermediou a compra de 20 milhões de doses entre o Ministério da Saúde e o laboratório Barath Biontech, da Índia.
A CPI apura um suposto esquema de investigação no governo do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a Covaxin. Uma das controvérsias é o preço do imunizante, que passou de US$ 10 para US$ 15 por dose após o Ministério da Saúde dar início às negociações.
"A política de precificação da Covaxin é 100% da Barath Biontech. A Precisa não atua na precificação. O que nós fizemos, e que estava ao nosso alcance, foi tentar o tempo todo reduzir esse custo", disse Emanuela aos senadores. De acordo com ela, tanto a Precisa quanto o ministério tentaram reduzir o preço.
Segundo a diretora da empresa, a agilidade do Ministério da Saúde em fechar o contrato para a compra da vacina, em fevereiro, ocorreu porque a Precisa Medicamentos aceitou todas as condições estabelecidas pela pasta.
A atuação da Precisa e o empenho de R$ 1,6 bilhão em nome da empresa brasileira - e não da companhia indiana - são apontados como fatos suspeitos na compra. Ao ser questionada sobre o contrato, a diretora argumentou que a legislação brasileira obriga empresas internacionais que não estão estabelecidas no País a ter um representante nacional.
Emanuela confirmou que o valor das doses estabelecidos foi de US$ 15, mas se negou a responder qual é a parcela da Precisa no recebimento. A diretora relatou que a negociação entre a Precisa e a Barath Biontech começou em junho de 2020.
No depoimento, a representante justificou o empenho de R$ 1,6 bilhão para o envio das primeiras doses, feito em nome da Precisa, e não do fabricante na Índia. "Isso é normal. As empresas que representam, geralmente, geralmente não, sempre o empenho é emitido para aqueles que estão representando", declarou. "O empenho é para a Precisa, mas o pagamento é lá fora."
A diretora atribuiu para si a iniciativa de procurar o Ministério da Saúde para viabilizar a oferta de doses da Covaxin. A primeira reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde, afirmou, ocorreu no dia 3 de novembro de 2020. "Foi uma iniciativa, inclusive minha, a partir do momento que tínhamos uma vacina bastante potencial", declarou. O contrato foi assinado no dia 25 de fevereiro, totalizando 114 dias de negociação.
Diretora acusa Ministério da Saúde de ter mentido
Emanuela Medrades acusou ainda o Ministério da Saúde de mentir ao relatar que a empresa ofereceu doses da vacina indiana Covaxin a um preço de US$ 10 a unidade no ano passado. O contrato foi fechado em fevereiro deste ano com um custo de US$ 15 por dose.
O aumento no valor negociado foi apontado como uma das controvérsias pelas investigações da CPI. Documentos do Ministério da Saúde mostram que o preço aumentou no meio das negociações.
A primeira reunião técnica do ministério com representantes do laboratório Bharat Biotech e da Precisa Medicamentos ocorreu em 20 de novembro. Na ocasião, segundo registrado no documento intitulado 'Memória do Encontro', foi informado o valor de US$ 10 com a possibilidade de o preço baixar a depender da quantidade de doses que o governo brasileiro comprasse.
"É uma memória unilateral. Eu não ofertei esse valor (de 10 dólares), esse valor não foi praticado", afirmou. A diretora declarou que a Precisa não tinha comando na precificação, mas tentou reduzir o valor. "Se esse preço foi falado, foi como expectativa. Não houve em momento nenhum nenhuma proposta que não tenha sido aquela enviada pela Barath ao Ministério da Saúde com valor de 15 dólares por dose."
"Sim, senador, é mentirosa", disse Emanuela ao relator da CPI, Renan Calheiros, sobre a informação da pasta constante da 'memória' da reunião. A diretora afirmou que tentou negociar diretamente com a empresa indiana para reduzir o preço. Ela prometeu apresentar os e-mails que comprovam essa atuação. Em uma das mensagens, de acordo com ela, a diretora alertou o laboratório na Índia: "Esse valor está muito longe do que eu gostaria de ofertar para o Brasil".
Emanuela também negou que o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose), citado pela própria empresa no ano passado, tenha entrado nas negociações. Documentos do Itamaraty enviados à CPI afirmam que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água", conforme informação de agosto do ano passado dada por um executivo da empresa indiana. "A partir daí, se gerou toda essa expectativa que fosse um produto barato, só que no entanto o produto não tinha nem sequer terminado a fase 1", completou.