A partir desta terça-feira começa a funcionar o Disque Denúncia Eleitoral. O serviço permite que, com uma ligação sem custos, o cidadão possa denunciar candidatos que cometam ações ilícitas ou crimes durante o período eleitoral. As denúncias serão investigadas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP), que repassará encaminhamentos para procuradorias dos demais estados.
As denúncias serão recebidas pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), organização responsável pelo projeto, e encaminhadas à PRE-SP. O cidadão que fizer a denúncia, que pode ser anônima, vai receber um número de protocolo e poderá acompanhar o seu encaminhamento. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 4003-0278, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 881 0278, para as demais localidades, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas e aos sábados das 8h30 às 14 horas.
O objetivo da iniciativa é ampliar o canal de diálogo entre a sociedade e os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da legislação eleitoral. “A busca por um processo eleitoral ético, coibindo as ações ilícitas e abusivas, é uma bandeira relevante”, diz o 1º coordenador geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg.
Em 2010, o Disque Denúncia Eleitoral recebeu 584 ligações, sendo 46,40% denúncias por propaganda irregular. Em 2006, das 910 ligações recebidas pelo serviço, 482 (52,96%) também diziam respeito ao mesmo tema.
Coligações partidárias: Dilma, Aécio e Eduardo Campos
