O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo o presidente, "é uma questão da ciência, não do advogado".
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Em entrevista ao vivo para o portal UOL, Lula comentou a reação no Congresso sobre o assunto. Além de defender a decisão, Lula lembrou que o Congresso descriminalizou o porte de drogas para consumo ao aprovar a Lei de Drogas de 2006, criada por Paulo Pimenta.
"É nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, porque é algo do Congresso Nacional, para que a gente possa regular", começou Lula.
"É importante lembrar que nosso querido ministro Pimenta foi o relator de um projeto em 2006 que se transformou em lei, que proibiu desde 2006 o usuário não ser preso. Isso é lei. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição e ela virar senhora da situação. Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem pra Suprema Corte, nem para o Congresso Nacional", comentou.
Para Lula, a prerrogativa na discussão sobre o porte de maconha é do Congresso, e ele ainda defende que o assunto deveria estar sendo tratado pela comunidade médica e científica no Brasil, e não por advogados.
"Eu acho que [a questão] deveria ser da ciência, não é nem do advogado. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país que não se manifesta? Não é uma coisa de código penal, é uma coisa de saúde pública. O mundo inteiro usa derivados da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, tem gente que toma para combater o Parkinson, tem gente que toma para combater Alzheimer. Ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convulsão e ela toma", exemplificou.
O presidente citou que países já utilizam os derivados da maconha para produção de remédios e cobrou que as autoridades da saúde se manifestem no Brasil.
"Fico me perguntando, se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, porque é que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontram uma coisa que é saudável, que é referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organização Mundial da Saúde, alguma referência mais nova, é isso. E a gente obedece. Por que fica nessa disputa de vaidade, de quem é o pai de quem? Isso não ajuda o Brasil", completou.
