A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) anunciou, nesta quinta-feira (24), um edital de R$ 110 milhões para investimentos em produção independente nacional, com exclusividade para a TV pública. Desse montante, R$ 15 milhões serão destinados à produção de uma novela. A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pelo Estadão.
Jean Lima, diretor-presidente da EBC, Antonia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da empresa, e Alex Braga, presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), apresentaram o projeto durante o Encontro de Ideias Audiovisuais, o mercado de negócios da Mostra de Cinema de São Paulo. O edital é fruto de uma parceria entre EBC e Ancine.
"As plataformas impulsionaram os produtores independentes a se estruturarem para atender à demanda de produção de novelas. A TV Brasil quer entrar nesse mercado e suprir parte dessa demanda, que também se alinha a uma forte necessidade de programação", afirmou Antonia ao Metrópoles.
A EBC chegou a considerar a utilização de roteiros de radionovelas de Janete Clair, uma das maiores autoras de novelas do Brasil, mas a ideia foi barrada pelo departamento jurídico da empresa, que expressou preocupação com possíveis disputas sobre os direitos autorais dos roteiros.
Desde o ano passado, as duas entidades têm colaborado para destravar projetos selecionados pelo Prodav TVs Públicas, programa governamental de apoio à produção de conteúdo audiovisual para canais de TV pública, que estavam paralisados desde o governo Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, 75 obras, que custaram R$ 70 milhões, já foram liberadas e estão sendo exibidas pela TV Brasil.
A parceria entre Ancine e EBC também permitiu que 46 projetos contemplados em editais lançados entre 2016 e 2022, que estavam pendentes devido a questões com os canais de TV ou programadoras envolvidos, fossem finalmente transmitidos pela TV pública.
Essas obras, incluindo programas infantis, documentários e séries de dramaturgia, foram cedidas à EBC sem custos e licenciadas por 12 meses. Das 46 produtoras beneficiadas, 40 manifestaram interesse em continuar a exibição na emissora pública, garantindo assim a liberação dos recursos necessários.
No atual edital, a TV Brasil pede, além da novela, conteúdos infantis e infantojuvenis, materiais sobre natureza e meio ambiente, sociedade e cultura, além de dois longa-metragens e uma obra — filme ou série — sobre futebol feminino. Para a novela, as produtoras deverão criar uma obra com "40 a 60 episódios de 52 minutos", com tema livre, mas que inclua "elementos da cultura e sociedade brasileira".
