O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e de uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10, por ter comparado professores a traficantes de drogas. O parlamentar fez a associação durante discurso em um ato pró-armas em Brasília neste domingo, 9.
As autoras das ações são duas deputadas do PSOL - Sâmia Bomfim (SP) e Luciene Cavalcante (SP), respectivamente. Além disso, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro será denunciado também ao Conselho de Ética da sua Câmara. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que protocolará a representação ainda nesta segunda, pedindo a cassação de Eduardo.
Luciene Cavalcante e o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) também enviaram ofícios aos Ministérios dos Direitos Humanos, de Silvio Almeida, da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino, e da Educação, de Camilo Santana, pedindo informações sobre medidas de combate à violência contra professores e solicitando a criação de um observatório, "para coleta de denúncias de perseguição, assédios e violências", dizem os documentos. Nesta segunda, Dino solicitou à Polícia Federal que investigue as declarações do filho "03" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reportagem tentou contato com Eduardo Bolsonaro, mas não obteve retorno. Nas redes sociais, ele criticou o fato de Dino ter solicitado uma investigação à Polícia Federal sobre as declarações no ato pró-armas. "Lamentável ver a Polícia Federal, instituição da qual orgulhosamente faço parte, ser utilizada politicamente para satisfazer desejos autocratas de comunistas, enquanto verdadeiros criminosos parecem não incomodar tanto", escreveu o deputado.
Eduardo Bolsonaro subiu ao palanque neste domingo, 9, em um ato do Pró-Armas, grupo que defende a facilitação do acesso a armas de fogo pela população, e disse que "não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas, que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo tipo de relação".
No discurso, o deputado também citou um trecho bíblico do qual disse "gostar muito", sobre a submissão da mulher ao homem. "Eu gosto muito de uma frase, que é polêmica para quem não entende e quem não estuda, que fala que a mulher deve ser submissa ao homem", disse Eduardo em cima do palanque do evento, complementando a crítica feita aos professores.
O que dizem as denúncias?
As duas denúncias que foram protocoladas contra o deputado até o momento pedem que ele seja criminalmente responsabilizado pelas declarações deste domingo.
A deputada Sâmia Bomfim, autora do pedido direcionado à PGR, pede a abertura de um inquérito sobre Eduardo Bolsonaro, apurando se ele cometeu o delito de incitação ao crime, que tem uma pena de três a seis meses de detenção. A solicitação diz que o deputado "cometeu conduta desrespeitosa e violadora da autonomia universitária e tendente a constranger ou inibir a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra, o livre debate político e o pluralismo de ideias".
Já o pedido encabeçado pela deputada Luciene Cavalcante é uma queixa-crime - espécie de petição inicial para os crimes de ação penal privada. Como ela é professora, disse que foi pessoalmente ofendida com a fala de Eduardo, e pede ao Supremo que o condene pelos delitos de calúnia (acusar alguém de crime que não foi cometido) e difamação (espalhar inverdades sobre alguém que ofendam a sua honra).
