O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que começou a negociar com outros partidos uma emenda à Constituição para implantar o sistema parlamentarista no Brasil. De acordo com a publicação, ele espera colocar a proposta em votação antes de 2017, quando se encerra seu mandato no comando da Câmara.
Cunha disse que o sistema de governo tem de ser discutido rapidamente no País para que comece a funcionar já a partir de 2019, com o sucessor da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara sugere que o sistema daria ao Legislativo papel preponderante na administração do Brasil, reduzindo os poderes do presidente da República.
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O deputado afirmou ainda que já debateu o assunto com políticos de vários partidos, citando como exemplo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP). Cunha afirmou que se o País não “evoluir para o sistema parlamentarista, vamos ficar sujeitos a crises”.
O presidente da Câmara ressaltou que existe uma dúvida jurídica com relação ao assunto já que em 1993 houve um plebiscito que culminou na não aprovação do parlamentarismo. O questionamento é se apenas uma emenda constitucional seria suficiente ou se teria de ser feito um referendo ou plebiscito.
