A empresa da família de Paulo Maluf devolveu, nesta quarta-feira, 19, a quantia de R$ 152,8 milhões aos cofres públicos da cidade de São Paulo. De acordo com o Ministério Público, a quantia foi paga pela Eucatex e também pelo Banco BTG Pactual, em acordo firmado junto ao órgão e à Procuradoria Geral do Município (PGM).
O Terra tentou mais informações sobre a ação civil pública, mas o caso está sob sigilo, mas conforme apontou a Folha de S. Paulo, o acordo tem como objetivo pagar US$ 60 milhões desviados da prefeitura da capital paulista durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996).
Além do valor já pago, conforme o MP informou, deverão ser liberados em breve dois depósitos judiciais, de R$ 15,4 milhões à Justiça Estadual, e outro de cerca de R$ 20 milhões à Justiça Federal, bem como correção e juros, referentes a dividendos da Eucatex a uma das ‘offshore’ dos Maluf, a MacDoel. Além disso, outras duas ‘offshore’ também estavam envolvidas: Kildare e Durant.
A reportagem da Folha, menciona que o dinheiro é referente a desvios na construção da avenida Água Espraiada, chamada Jornalista Roberto Marinho, na Zona Sul, e no túnel Ayrton Senna. A verba desviada era usada em empresas-fantasmas contratadas pela construtora responsável pelas obras.
Durante as investigações, funcionários das empresas chegaram a confessar aos promotores que receberam por serviços que não foram realizados. Ainda segundo a reportagem, o MP afirmou que as três offshores faziam a intermediação para que o dinheiro chegasse à Eucatex, que negou as irregularidades.
Com o acordo, as offshores devem ser liquidadas e a Eucatex será excluída dos processos judiciais que o Ministério Público move no caso, além de ter as contas desbloqueadas.
O MP também informou que o BTG deverá pagar mais US$ 23 milhões a título de despesas e custas processuais fixadas judicialmente na Ilha de Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas. Com esse pagamento, a família Maluf perde mais de 1/3 da Eucatex, passando as ações ao poder do BTG Pactual.
Antes da recuperação desta quarta, a Promotoria e o município já haviam recuperado US$ 55 milhões de quatro acordos com bancos internacionais entre 2014 e 2017 e conseguiram uma repatriação de US$ 8,4 milhões em fevereiro de 2019. Além disso, a família Maluf pagou ao município multas processuais em Jersey de cerca de um milhão de libras.
Os promotores de Justiça Silvio Marques, José Carlos Blat e Karyna Mori ainda querem a indenização de mais de US$ 250 milhões e multas por improbidade administrativa em uma ação civil pública e uma ação civil de improbidade administrativa propostas contra Paulo Maluf, Flávio Maluf e outras pessoas físicas e jurídicas.
O Terra tentou localizar a defesa de Paulo Maluf, mas não conseguiu até a última atualização.
