Especialistas: reforma política só sairá com apoio popular

Depois das manifestações de junho de 2013, duas palavras passaram a figurar com mais frequência na boca dos brasileiros: reforma política. Na campanha eleitoral de 2014, ela foi um dos principais temas discutidos. Ontem (15), na coletiva de imprensa em resposta aos protestos, concedida pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da República, Miguel Rossetto, foi novamente protagonista, junto à outra proposta que deve ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, o conjunto de medidas anticorrupção.

Nos diferentes projetos de reforma que tramitam no Congresso, o problema é o mesmo: não há consenso entre os parlamentares. Na entrevista, Cardozo deu a entender que o foco principal será o financiamento de empresas em campanhas. “Um dos grandes erros quando se fala em reforma política é parecer que se faz uma tábula rasa de todo o sistema, e por via das dúvidas os parlamentares optam pelo status quo. Acho que deveriam ser feitas propostas pontuais, como a do próprio financiamento, cláusula de barreira e voto distrital, que pode melhorar a representação proporcional”, avalia o professor do departamento de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Leonardo Avritzer.

Notícias relacionadas

Veja os famosos que apoiam e os que criticam governo Dilma

Dilma: corrupção é "senhora idosa" e pode estar em todo lugar

Democracia, 30 anos: Lula defende reforma política

O docente acredita que, por não ter maioria no Congresso para aprovar sua proposta, o governo deve buscar o suporte da sociedade civil, apoiando a medida popular de reforma proposta pela Rede de Coalizão, da qual fazem parte, entre outras entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Cientista político da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto acredita que as manifestações de domingo podem criar um clima político favorável para que o governo tenha meios de pressionar o Congresso. “Ao que tudo indica, deve haver pressão para se aprovar o que diz respeito ao financiamento das campanhas eleitorais. Ele (o governo) deve aproveitar o momento para mostrar a debilidade do atual sistema, mostrando que a corrupção que existe hoje é decorrente disso, o que é discutível”, aponta.

O cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Benedito Tadeu César vê duas mudanças de cenário importantes em relação a 2013, quando as propostas de reforma política começaram a ganhar mais espaço. Uma delas é o escândalo da Petrobras, que reforça o argumento do governo de que o financiamento é uma das bases para a corrupção e ajuda a mobilizar a opinião pública.

A outra mudança, pelo contrário, pode frear a aprovação da reforma - o líder da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), não vê a proposta petista com bons olhos. No início do ano, o deputado defendeu o financiamento privado de campanhas, e hoje (16) declarou não ter visto ninguém na rua pedir por reforma política, mas sim por mudanças no governo. “O governo está acuado. Há uma base de sustentação política que é, na sua maioria contrária, à regulamentação da doação de campanha”, indica César.

Combate à corrupção

Avritzer acredita que a outra proposta anunciada pelos ministros, o conjunto de medidas anticorrupção, está diretamente à reforma do sistema político. “Ela está no centro de todos os vícios, das empreiteiras, do superfaturamento, das doações altíssimas por parte de empresas que têm interesses em obras públicas”, destaca o cientista político. Para ele, as medidas também podem estar ligadas ao fim do foro privilegiado e à ampliação ao conceito de ficha limpa.

Peixoto segue a mesma linha: para ele, a corrupção não deve ser alvo de medidas especiais, e seu combate deve ser uma atividade permanente. “Eu espero e torço para que sejam anunciadas reformas estruturais, econômicas e políticas”, diz. Para César, a expectativa é de que haja um endurecimento nas penalidades e o reforço de instrumentos que facilitem as investigações.