A esposa de Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi nomeada para um cargo comissionado na empresa estatal Infra S.A, órgãos que estão ligados ao Ministério dos Transportes. As informações são do portal Metrópoles.
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Sarah Baker Vitale, graduada em Design de Moda, assumiu o cargo de assistente técnica na assessoria de comunicação social vinculada à presidência da Infra S.A. em 26 de janeiro deste ano. Seu salário é de aproximadamente R$ 6,2 mil, conforme informações do Portal da Transparência.
A Infra S.A. é uma empresa pública federal dedicada à infraestrutura e à prestação de serviços no setor de transportes.
Já Rafael Vitale assumiu a posição de diretor-geral da ANTT em julho de 2021. Sua nomeação para esse cargo demandou aprovação prévia do Senado, já que a ANTT é uma autarquia federal. O mandato de Vitale vai até fevereiro de 2025.
Sarah e Rafael estão casados há 14 anos. Ambos são naturais da mesma cidade do interior de São Paulo, Presidente Prudente.
Embora a ANTT e a Infra S.A. sejam vinculadas ao mesmo ministério, a nomeação da esposa do diretor-geral da agência não é considerada um caso de nepotismo, que é o favorecimento dos vínculos de parentesco, já que, nesse caso, a autoridade que nomeia é diferente. Na autarquia, o diretor-geral é indicado pelo governo e aprovado pelo Senado. Já na empresa pública, a nomeação é feita pelo presidente da empresa.
Em nota, a Infra S.A. afirmou que a contratação de Sarah Baker atendeu a todos os critérios e requisitos estabelecidos.
Veja a nota completa:
"Em atenção a solicitação de esclarecimento sobre a contratação da Sra. Sarah Baker Vitale Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente Técnico II – cargo de assistência à unidade administrativa de lotação -, informamos que a empregada foi nomeada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024 e, os procedimentos para nomeação atenderam o exigido para ocupação do cargo em comento, estabelecidos pela Portaria VALEC nº 741, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre critérios, requisitos e procedimentos a serem observados para o provimento dos cargos comissionados da Infra S.A.
Nesse sentido, cumpre destacar que a portaria mencionada estabelece os requisitos gerais (idoneidade e reputação ilibada atestada por certidões oficiais) e os critérios específicos (relacionados a competências e experiência profissional no serviço público e/ou privado), em consonância com o Art. 9º da Lei 14.204, de 16 de setembro de 2021 e Arts. 15 e 17 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e, para Sra. Sarah Baker Vitale Rodrigues não foram identificadas circunstâncias que se oponham ao exigido pelos requisitos necessários ao cargo e/ou encargo a ser exercido e, portanto, foi habilitada para ser nomeada no referido cargo de assistência."
