O presidente Michel Temer negou que tenha interferido para arbitrar um conflito de natureza privada do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
No entanto, Temer admitiu que o pedido de Geddel para que fosse liberada a construção de um prédio de 30 andares em área histórica de salvador foi "muito inadequado".
Segundo o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o político baiano o pressionou para que conseguisse autorização para a obra junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Calero levou o caso a Temer e disse que o presidente o "enquadrou" a encontrar uma solução para a questão, remetendo o caso à Advocacia Geral da União (AGU).
Segundo Temer, uma das conversas com Calero teria sido gravada pelo então titular da pasta.
"Eu não estava patrocinando interesse privado, data venia. Enfim, disse até ao ministro, foi uma inadequação, foi muito inadequado, não pode ser feito", afirmou o presidente.
Temer deu a declaração ao ser questionado sobre qual "conflito institucional" ele estava arbitrando ao sugerir que o caso fosse remetido a AGU, ou se estava interferindo em uma questão particular.
O presidente disse que o conflito institucional era entre o Iphan da Bahia, que havia autorizado a obra, e o Iphan federal, que havia barrado o empreendimento.
Juristas ouvidos pela BBC Brasil, porém, dizem que não há conflito entre diferentes órgãos nesse caso, já que o Iphan da Bahia está hierarquicamente subordinado ao Iphan federal.
A própria AGU manifestou-se na quinta-feira, por meio de nota, informando que "a presidência do Iphan é competente para a anulação de ato da Superintendência estadual e que poderia decidir o caso concreto".
Segundo a assessoria da AGU, essa decisão já havia sido dada pela procuradoria do Iphan, órgão ligado à AGU, antes do Iphan federal barrar a obra.
Foi a primeira vez que Temer comentou o caso publicamente. O presidente disse também que seu perfil "não é autoritário" e que sempre atua para resolver conflitos.
"Sempre que houver conflito entre quem quer que seja eu vou arbitrar", afirmou.
Geddel tem um apartamento no prédio que aguardava autorização para ser construído. Ao apresentar sua carta de demissão na sexta-feira, ele deixou clara sua relação de amizade com Temer, ao se referir ao presidente como "meu fraterno amigo" e "meu querido amigo".
Ao deixar a coletiva, Temer foi questionado se sabia que Geddel era dono do imóvel no empreendimento que tentava liberar. O presidente desconversou e disse que "soube nesse episódio".
Diante da insistência sobre quando teve conhecimento, ele afirmou que foi "na quinta-feira", aparentemente se referindo a conversa com Calero antes da demissão do ministro, no último dia 18.
Neste, domingo, Temer criticou Calero, dizendo ser "indigno" e "gravíssimo" que um ministro gravasse uma conversa com o presidente.
"Espero que essas gravações venham a público", disse Temer, que disse ainda cogitar fazer gravações oficiais das audiências na Presidência da República.
Na entrevista, que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer anunciou o que chamou de "ajustamento institucional" para impedir a tramitação de qualquer proposta de anistia a políticos que tenham praticado o caixa 2 - movimentação irregular de recursos de campanha eleitoral.
Na quinta-feira , a votação de um projeto com medidas anticorrupção acabou adiada depois de vir à tona uma articulação em prol de uma emenda para anistiar quem tivesse feito uso de caixa 2 em eleições passadas - nos bastidores da Câmara, chegou a circular um texto de uma emenda que previa livrar, em todas as esferas (cível, criminal e eleitoral).
"Estamos aqui para revelar que, há uma unanimidade daqueles dos poderes Legislativo e Executivo", afirmou o presidente.
"Não há a menor condição de se patrocinar, de se levar adiante essa proposta", declarou Temer, que disse ser preciso "ouvir a voz das ruas" em relação à anistia.
Maia voltou a dizer que nunca tinha sido a intenção do Legislativo de anistiar crimes e culpou uma "confusão de comunicação" pela polêmica. "Estamos discutindo algo que não existe", afirmou. Calheiros disse que uma eventual proposta de anistia não terá chances no Congresso.
A entrevista foi convocada no sábado por Temer e representou um rara aparição de mídia conjunta dos principais líderes dos Poderes Executivo e Legislativo, o que pareceu indicar a preocupação do Planalto com a repercussão da crise política detonada tanto pela renúncia de Geddel - a sexta de um ministro nos seis meses de governo do pemedebista - e a polêmica causada pela possibilidade de anistia do caixa 2.
