O ministro brasileiro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se nesta quarta-feira em Washington com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e com o procurador-geral Eric Holder, com os quais discutiu as denúncias de espionagem a cidadãos brasileiros, informou uma fonte diplomática à agência AFP. Cardozo "teve as reuniões, tal como estavam previstas, e essas conversas vão continuar na manhã de quinta-feira", disse a fonte brasileira, que pediu para não ser identificada.
Cardozo chegou a Washington acompanhado de uma delegação composta por técnicos dos ministérios da Justiça, das Telecomunicações e das Relações Exteriores, assim como da Presidência. A agenda desta quarta incluía uma reunião com a assessora do presidente Barack Obama para assuntos de terrorismo, Lisa Monaco, mas as fontes consultadas não confirmaram o encontro. O primeiro dia de visita de Cardozo foi cercado de discrição. No início da noite, nenhuma das partes havia confirmado as reuniões.
Nos últimos meses, as relações entre Brasil e EUA se tornaram mais sensíveis, depois dos vazamentos feitos pelo ex-analista de inteligência Edward Snowden sobre os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Contando com os documentos vazados por Snowden, o jornal O Globo publicou em julho uma matéria, na qual revelou que o Brasil fez parte de uma rede de 16 bases de espionagem operadas pelos serviços de inteligência americana. Milhões de comunicações eletrônicas, entre e-mails e telefonemas, foram interceptados.
Em meados de julho, o vice-presidente americano Biden ligou para a presidente Dilma Rousseff para dar explicações sobre as denúncias. Mais recentemente, o secretário de Estado, John Kerry, fez uma visita ao Brasil, que teve a espionagem eletrônica como ponto central da agenda.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
