Ex-ministro de Bolsonaro quer proibir Lula de usar vermelho no logo do governo federal

Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio estabelece que os atos do governo sejam divulgados com cores oficiais da bandeira nacional

24 jul 2023 - 11h47
(atualizado às 12h14)
Foto: Reprodução: Redes Sociais

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, está propondo uma medida para restringir o uso de cor vermelha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em peças oficiais do governo federal. As informações são do portal Metrópoles

De acordo com a proposta, Lula ficaria impedido de utilizar a cor vermelha, bem como qualquer outra cor que não seja o verde, o amarelo e o azul. A determinação consta em projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados, que trata da "identidade visual da República Federativa do Brasil". 

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Pelo projeto, protocolado na última segunda-feira, 17, todos os atos oficiais dos Poderes da República deverão seguir a divulgação pautada nas cores oficiais da bandeira nacional. Isso significa que o uso do vermelho, que é a marca registrada do Partido dos Trabalhadores, não seria permitido nas comunicações do governo. 

"É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do presidente da República", justifica o deputado no projeto.

Na proposta, o ex-ministro também sugere que a promoção de pessoas ou entidades privadas durante atos oficiais seja considerada um crime de responsabilidade. Além disso, ele propõe que essa prática possa ser utilizada como fundamentação para possíveis pedidos de impeachment de presidentes da República.

Fonte: Redação Terra
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