Exército pede ajuda a governo do DF para conter protesto antidemocrático de bolsonaristas

Apoiadores do presidente não aceitam eleição de Lula e solicitam "intervenção federal"

7 nov 2022 - 22h00
(atualizado às 22h39)

O Exército enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal solicitando ajuda para controlar manifestantes que não aceitam a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) e protestam diante do Quartel-General do Exército, em Brasília. Entre os pedidos feitos pelo Comando Militar do Planalto ao governo do DF estão a proibição da entrada de carros de som no QG e o envio de ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

"Em virtude de manifestações e aglomeração de pessoas em grande escala, ocorridas nos últimos dias e sem previsão de término, solicito à Secretaria de Segurança Pública verificar a possibilidade de não autorizar a entrada de 'trio elétrico' no Setor Militar Urbano", diz um trecho do ofício.

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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participam de ato antidemocrático em frente ao QG do Exército, em Brasília. Na foto, um protesto no feriado de Finados.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participam de ato antidemocrático em frente ao QG do Exército, em Brasília. Na foto, um protesto no feriado de Finados.
Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo – 02/11/2022 / Estadão

Os manifestantes fazem atos no QG desde a semana passada e protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a disputa para o petista no segundo turno, pedem intervenção militar para impedir Lula de retornar ao poder.

Como argumento para a "intervenção federal", os manifestantes usam uma interpretação deturpada do artigo 142 da Constituição, que tem sido citado por apoiadores de Bolsonaro para embasar ações antidemocráticas e contestar o resultado das urnas. Especialistas afirmam que não há respaldo legal para tal interpretação. O trecho da Carta apenas versa sobre a função das Forças Armadas no País.

O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou ao Estadão que os carros de som serão proibidos. "Por ser área militar, o uso de carro de som no Setor Militar Urbano (SMU) sempre depende de autorização do Exército Brasileiro. Todas as vezes en que foi utilizado, contou com a autorização do Exército Brasileiro. Caso haja autorização, poderá ser utilizado. Caso contrário, não", afirmou

Desde a semana passada, a Secretaria de Segurança Pública fechou o acesso de carros à Praça dos Três Poderes, local que abriga o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem o objetivo de dificultar a aproximação de radicais à sede do STF, que foi alvo de ataques de Bolsonaro e seus apoiadores durante todo o processo eleitoral.

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Segundo o secretário Júlio Danilo, não há previsão para a liberação do fluxo. "Como temos a presença de manifestantes na cidade, estamos avaliando o melhor momento, junto aos três Poderes da República, para saber quando poderemos liberar", disse ele.

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