O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma breve cerimônia sem a presença da presidente Dilma Rousseff, e defendeu tendência da Corte de se ater a temas constitucionais.
Fachin, que teve sua indicação ao STF aprovada pelo Senado em maio, assume a cadeira vaga desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, em julho do ano passado. Com sua posse no tribunal, o Supremo volta a atuar com a composição completa, de 11 ministros, o que não ocorria desde que Barbosa se aposentou espontaneamente da corte.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
“Eu diria que as questões mais complexas nesse momento são aquelas que realçam a missão do Supremo como corte constitucional”, disse o novo ministros a jornalistas após a cerimônia ao ser questionado quais os casos mais importantes que teria de julgar.
“É fundamental, no meu modo de ver, prosseguir nesta caminhada que o Supremo já tem se postado de se afirmar cada vez mais como corte constitucional, valorizando os juízos de primeiro grau, valorizando os tribunais estaduais e dando à jurisprudência brasileira segurança jurídica e estabilidade que precisa.”
Fachin já inicia os trabalhos no STF na quarta-feira, e será responsável pela condução de cerca de 1.500 processos.
A posse de Fachin, que não discursou, mas falou à imprensa após a cerimônia, foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A indicação do agora novo ministro por Dilma provocou polêmica no Congresso Nacional pela sua proximidade com movimentos sociais e pelas posições vistas como liberais em Direito de Família.
Fachin, de 57 anos, teve de passar por uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seu nome ser aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
