Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luiz Edson Fachin disse nesta terça-feira, em sabatina no Senado, que o fato de ter pedido votos publicamente para a presidente Dilma Rousseff não afetaria sua isenção para julgar questões de interesse de qualquer partido. A pergunta foi direcionada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que está na lista de investigados da Operação Lava Jato.
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“Gostaria de salientar que não tenho nenhuma dificuldade, nenhum comprometimento, caso venha a vestir a toga, a julgar qualquer um dos partidos, e digo isso com a franqueza da alma”, disse Fachin, aos senadores. Em 2010, o advogado assinou um manifesto de juristas em apoio a Dilma e foi convidado para ser o porta-voz do grupo em um evento.
Para sustentar sua posição, o indicado usou o exemplo do ex-ministro Joaquim Barbosa, que abriu seu voto em entrevistas à imprensa e isso não prejudicou sua atuação no Supremo. O relator do mensalão disse ter votado em Lula e Dilma, e votou pela condenação de petistas no julgamento do mensalão.
“Para a vaga a qual estou indicado, tivemos o ilustre ministro Joaquim Barbosa que chegou a dizer que votou em esse ou aquele candidato e não preciso lembrar da sua convicção do que é fruto da sua percepção”, lembrou.
Embora pressionado por senadores da oposição, Fachin teve sua candidatura defendida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que criticou o que chamou de tentativa de fazer “oportunismo político”. O tucano lembrou que o jurista advogou para José Richa, pai do governador paranaense Beto Richa (PSDB) e citou participações dele na campanha de Mário Covas e no plano de governo de Tancredo Neves, avô de Aécio Neves (PSDB-MG).
“Nós que somos do Paraná temos o dever de conhecer e defender. Seríamos indignos do apreço popular se, de forma oportunista, colocássemos contra apenas para alvejar a Presidência da República num momento de grave impopularidade. Seria a utilização dessa ferramenta nociva do oportunismo político eleitoral”, disse.
Após a defesa de Dias, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) negou ter feito proselitismo político durante sua carreira na magistratura. “Nunca fiz proselitismo político em sala de aula, tenho meus alunos em todas as correntes partidárias. Em alguns momentos, sou chamado ora em uma posição a prestar determinado apoio. Nas eleições do ano passado, um ex-aluno me procurou, candidato a deputado estadual pelo PPS, para pedir apoio. E eu tenho feito isso com um mínimo de bondade no coração”, disse.
Fachin disse ser “progressista”, mas negou ter filiação partidária, embora tenha sido convidado a entrar para o PMDB na década de 80.
Advocacia
O indicado também negou irregularidades em ter acumulado a carreira de advogado com a de procurador do Estado do Paraná. O jurista disse que teve o respaldo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do procurador-geral do Estado à época. Segundo ele, a aprovação de uma emenda constitucional em 1999 confirmou a legalidade da atividade.
Questionado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Fachin disse que desconhece a contratação de um funcionário que atuou para o PT para fazer um site em defesa de sua indicação.
"Sobrevivente"
Na abertura da sabatina, Fachin se emocionou ao lembrar de sua infância humilde e disse ser um "sobrevivente". "Sou um sobrevivente. Não me recuso aos desafios. Sobrevivi à infância, contrabalançando o zelo materno e as privações. Sobrevivi a uma adolescência difícil e enriquecedora. Não me envergonho; ao contrário, orgulho-me de ter vendido laranjas na carroça de meu avô pelas ruas onde morávamos; orgulho-me de ter começado como pacoteiro de uma loja de tecidos; orgulho-me de ter vendido passagens em uma estação rodoviária", discursou.
