O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira, dia 9, que terá como uma das prioridades no governo alavancar investimentos privados e coordenar ações de governo, sem se envolver diretamente com a articulação política no Congresso Nacional. O próximo ministro vai estudar maneiras de acelerar a conclusão de obras paralisadas. Avaliou que o quadro é "muito grave". Ele indicou que o governo eleito deverá ouvir o setor público e atores privados para mexer na regulamentação do Marco do Saneamento.
"O desafio que o presidente nos deu foi coordenar as ações prioritárias e o objetivo é materializar o programa de governo. O carro-chefe é a PEC que é o início do trabalho para alcançar o fim da fome", disse Costa, que é governador da Bahia. "É uma função de gestão, não farei articulação política. O presidente nomeará quem fará."
O ministro antecipou que vai participar da reunião no domingo que vem, dia 11, em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirá o organograma do futuro governo. Ele não confirmou, porém, nem mesmo que desenho sugere para a Casa Civil. Afirmou que será similar ao segundo mandato do petista. Costa disse que a Casa Civil vai cuidar de ações transversais e que não se deve imaginar um governo Lula com "caixinhas isoladas".
Lula também pretende iniciar a próxima semana com a apresentação de novos ministros e concluir a montagem do primeiro escalão. O mais cotado para a articulação com parlamentares é o ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP).
Em paralelo à relação com o Congresso, segundo ele, a Casa Civil vai cuidar de um programa de retomada de investimentos, que permitam a geração de empregos e redução da dependência dos beneficiários de auxílio governamental.
Uma das medidas será usar levantar as obras que podem ser concluídas de forma rápida e tentar usar recursos bilionários dos acordos de leniência para finalizar obras dos ministérios da Saúde e da Educação, com aval do TCU e da Advocacia-Geral da União. Assim, o governo poderia destravar o andamento das construções sem depender de recursos do orçamento.
"Poderíamos fazer acordos em que recursos que seriam obrigados a devolver financeiramente ao longo de anos, fariam através da execução dessas obras. Teríamos um ganho, a antecipação do pagamento desse valor", explicou Costa.
Rui Costa afirmou que pretende fazer reuniões regulares com governadores e prefeitos, para montar uma pauta de investimentos nos Estados, e que voltará a promover diálogos com setores empresariais.
Costa disse que uma das formas de alavancar investimentos será por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), a fim de escapar do que chamou de "colapso fiscal" do governo. Um dos planos é de obras de infraestrutura para atrair investimentos externos, com o aumento de concessões e projetos com a iniciativa privada.
Saneamento
Costa afirmou que o saneamento básico é uma oportunidade para atrair fundos de investimento internacionais, assim como energias renováveis, mas criticou o Marco do Saneamento, indicado uma possível revisão de regras na regulamentação. Costa disse que é preciso entender os pontos que travaram investimentos privados para mexer e mudar.
"Vamos olhar com carinho o Marco do Saneamento, vamos dialogar com o setor privado, com as empresas públicas estaduais, que representam mais de 85% do setor no Brasil. Queremos destravar os investimentos. Isso ficou engessado. Desde que foi votado e regulamentado, não vimos uma explosão como se esperava nos investimentos em saneamento. A regulamentação engessou ainda mais o que foi votado, piorou. Buscaremos fazer ajustes, dialogando com o setor privado, para destravar os investimentos."
Costa criticou, por exemplo, o desperdício de energia gerada por falta de linhas de transmissão. "Não se fez leilão no fluxo que deveria ter sido feito para viabilizar o escoamento dessa energia", disse Costa. Ele pretende iniciar já no ano que vem os chamamentos para leilões.
Nomeações
Rui Costa negou que o futuro governo pretenda fazer uma "desbolsonarização" do governo, mas indicou ser natural a avaliação de quem são os ocupantes dos cargos de confiança. Quando Bolsonaro assumiu, a Casa Civil anunciou uma "despetização". Costa, porém, disse não gostar dessa adjetivação. Ele reconheceu não ser viável fazer todas as substituições logo de saída no governo.
Questionado sobre a desmilitarização e mudanças em cargos de confiança, Costa disse que os cargos serão de livre nomeação dos titulares das áreas e que não sairá "lista de exoneração" da Casa Civil nem do gabinete do presidente.
"A liberdade será de cada ministro, cada diretor de órgão fará sua nomeação. A solicitação parte do órgão de origem, não é o presidente, não sou eu, exceto aquilo que for compromisso do presidente", disse Rui Costa.
