Mesmo após ser condenado, em primeira instância, a pagar indenização de R$ 1 milhão à Justiça pelas declarações homofóbicas feitas durante o processo eleitoral de 2014, Levy Fidelix (PRTB) continua achando que tem razão. Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez alegou que "não foi ofensivo" com os homossexuais e que apenas "expressou o sentimento do povo brasileiro" ao inicitar o ódio contra eles.
"Em momento algum me posicionei de forma ofensiva a qualquer pessoa ou grupos de pessoas. Por uma questão de princípios, defendi a família tradicional brasileira dentro do que me é garantido pelo artigo 1º da Constituição Federal, no qual é livre a expressão e a convicção política e religiosa de todo e qualquer cidadão brasileiro. Como também defendi o que preceitua o artigo 226 da mesma Constituição Federal, que declara que família é considerada apenas o homem, a mulher e sua prole, não constando que a união homoafetiva seja família para efeito de proteção do Estado", escreveu.
Em seguida, afirmou que algumas pessoas "querer impor suas vontades e desejos contra uma tradição cristã" e que, em "embates calorosos, sobretudo numa campanha presidencial, exacerbam-se os ânimos", assumindo que se exaltou na discussão. "Pátria e família em primeiro lugar", finalizou.
Fidelix, no entanto, deixou de comentar a regulamentação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que obriga todos os cartórios do Brasil a cumprirem decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e celebrarem, sem o direito de recusa, casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Sobre a condenação
A ação civil pública contra Levy Fidelix foi ingressada pela Defensoria Pública de São Paulo em outubro do ano passado. No mês anterior, o ex-candidato havia participado de um debate, transmitido pela Rede Record, em que afirmou que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz” ao responder questão sobre o casamento igualitário. Na ocasião, questionado por Luciana Genro (Psol), ainda comparou a homossexualidade à pedofilia e ressaltou que as populações LGBTs deveriam ser "tratadas" no plano psicológico e “bem longe da gente”.
Na sentença divulgada na última sexta-feira, a juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível, responsável pelo caso, alegou que "o candidato ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo, sim, em discurso de ódio e pregando a segregação do grupo LGBT". "Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade. No que tange aos danos morais, a situação causou inegável aborrecimento e constrangimento a toda população", disse.
Em coletiva nesta terça-feira, Fidelix também negou ser homofóbico, mas atacou as telenovelas da TV Globo, que, ao apresentar personagens homossexuais, representariam uma “agressão ao povo brasileiro”. Na entrevista, disse ainda que acredita que a condenação ao pagamento de multa seria "perseguição do PT".
