Um documento apreendido pela Polícia Federal (PF) na Operação Tempus Veritatis, em fevereiro, reforçou as suspeitas de que Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial da Presidência, participou do núcleo duro do golpe. É um rascunho de discurso com acusações de fraude que, segundo os investigadores, foi preparado para ser lido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas eleições de 2022.
O Estadão busca contato com a defesa do ex-assessor de Bolsonaro. Ele alega ser inocente.
Os metadados do arquivo, nomeado "Discurso 31-10.docx", indicam que Felipe Martins redigiu o texto. Ao invés de reconhecer a derrota, o documento afirma que a eleição foi "ilegítima" e põe sob suspeita o resultado do processo eleitoral.
"Na verdade, fomos alvo de um contra-ataque do sistema, e estamos sendo perseguidos pelos poderosos, unidos para esconder a verdade junto com os principais veículos de mídia", diz um trecho da minuta de discurso.
Os laudo da PF afirma que o teor do discurso "permite concluir que este foi elaborado para que o então presidente e candidato derrotado enviasse uma mensagem a seus eleitores no sentido de que não só as urnas eletrônicas, os algoritmos e os hackers tinham sido responsáveis por sua derrota, mas também um conjunto de ações parciais, em favor do candidato vencedor".
O documento foi encontrado em um HD externo apreendido na casa de Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial de Bolsonaro, considerado um dos pilares do "gabinete do ódio".
Filipe Martins está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal por organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
A PF afirma que o ex-assessor integrou o "núcleo jurídico" do golpe. Ele teria sido responsável por entregar para Bolsonaro a minuta de um documento que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a anulação do resultado da eleição.
A defesa de Filipe Martins afirma que não há provas concretas para o indiciamento, apenas "ilações e narrativas fantasiosas", e disse que vai provar a inocência do ex-assessor "contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade".
Leia a nota divulgada pela defesa de Filipe Martins após o indiciamento:
A defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas - jamais em fatos e evidências concretas.
A julgar verdadeiras as informações sobre o teor do indiciamento divulgadas pela imprensa, este caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Direito no Brasil, onde o devido processo legal e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas.
Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram de forma incontestável que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência.
A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo Sr. Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a Polícia Federal insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão total com a realidade e o evidente abuso de suas prerrogativas.
O relatório da Polícia Federal atingiu um patamar surreal ao afirmar que Filipe Martins "simulou registros" para enganar a própria PF, induzindo-a a acreditar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegação de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas sim "simulado" sua saída.
Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe preso por seis meses com base em uma mentira que ela própria fabricou - o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o fato de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica.
A inocência de Filipe Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade.
