Flávio Bolsonaro recorre ao Supremo e ataca Witzel e juiz

20 dez 2019 - 08h21
(atualizado às 10h51)

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) reagiu na quinta-feira, 19, à investigação sobre um suposto esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio com críticas ao juiz Flávio Itabaiana Nicolau, responsável pelo caso, e provocações aos promotores e ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Flávio entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de tentar suspender a apuração mais uma vez. O recurso foi distribuído para o ministro Gilmar Mendes.

Senador Flávio Bolsonaro em evento no Planalto 16/7/2019 REUTERS/Adriano Machado
Senador Flávio Bolsonaro em evento no Planalto 16/7/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Na primeira manifestação pública sobre a operação feita anteontem pelo Ministério Público, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que Witzel pode ter alguma ligação com o fato de a imprensa ter noticiado detalhes da investigação.

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Ele afirmou que não responde por seus filhos. "Pergunta para o advogado", disse Bolsonaro ao ser questionado sobre o caso. "Eu respondo por mim."

No início do ano, quando surgiram as primeiras denúncias que envolviam o gabinete de Flávio, Bolsonaro dizia que a investigação contra seu filho era uma forma de atingi-lo politicamente.

O presidente sugeriu o envolvimento de Witzel no caso, como já havia feito ao comentar investigações da morte da vereadora Marielle Franco. "Vocês sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado aí, inteligência levantou, já foi gravada conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram."

Bolsonaro não deixou claro sobre qual a levantamento de "inteligência" se referia.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comentou o caso ontem. Disse ver "exagero" na investigação. "Se dá muita publicidade a isso, está no início da investigação. Está se criminalizando a pessoa (Flávio) sem dar o direito a defesa. Algumas coisas muito exageradas", afirmou o deputado.

Buscas

Na quarta-feira, 18, agentes do Ministério Público (MP) cumpriram 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente. Os promotores procuram provas de um suposto esquema de devolução de parte do salário de ex-assessores do gabinete de Flávio.

A investigação corre sob sigilo. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo há um ano, com a publicação de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz.

Relatório do MP que embasou a operação de anteontem aponta que Flávio teria lavado R$ 2,5 milhões do esquema por meio da compra de apartamentos em Copacabana, no Rio, e com a movimentação de uma loja de chocolates da qual é sócio.

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No vídeo que divulgou na quinta-feira, Flávio afirma que o juiz Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal do Rio, "virou motivo de chacota no Judiciário" por ter autorizado, em abril, a quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 86 pessoas e nove empresas. "Esse juiz autoriza tudo que o Ministério Público pede sem ter a preocupação e cuidado necessários."

Flávio sugeriu que a filha de Itabaiana seria funcionária fantasma do governo estadual. "Seria bom vocês investigarem se não tem uma funcionária fantasma no gabinete do governador que é filha desse juiz", afirmou.

Em nota, o governo do Rio afirmou que "Witzel não interfere no trabalho de investigação policial, nem no Ministério Público".

O governo afirmou que Natália Nicolau trabalha na Casa Civil do Estado como Secretária II e que foi nomeada 15 dias antes da distribuição eletrônica do processo do senador ser assumido por Itabaiana. O magistrado e sua filha não foram localizados.

Flávio afirmou, ainda, que os promotores cometem "atrocidades". "Estão perseguindo, usando artifícios ilegais que constrangem as pessoas para buscar explicar uma coisa que simplesmente não fiz. Daí a dificuldade de ainda não terem oferecido uma denúncia."

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O senador também respondeu à acusação feita pelo MP de que Queiroz recebeu R$ 2 milhões, em mais de 400 depósitos feitos por ex-assessores seus na Assembleia. Para os promotores, esse dinheiro seria parte do salário dos assessores no suposto esquema de "rachadinha". "O que eu tenho a ver com o que as pessoas fazem com o salário? Não importa, eu não tenho nada a ver com isso", afirmou. O senador diz que Queiroz já declarou que parte dos recursos são dos familiares e que ele geria as contas da família. "Ele mesmo já falou isso."

O pedido de habeas corpus de Flávio ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, escolhido como relator, mesmo com o início do recesso do STF, que fez a sua última sessão na quinta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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