Em um recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 2, em discurso de abertura do semestre do Judiciário que o povo brasileiro jamais aceitaria a solução de uma crise fora dos limites da Constituição e destacou que não há "superpoderes" no país.
"Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer --e não deslegitimar-- a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição", disse.
Para Fux, os Poderes em geral atuam de forma independente e harmônica, "sem que haja superpoderes entre aqueles instituídos pela ordem constitucional".
"Porém, harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições", alertou.
O discurso do presidente do STF ocorre na esteira da escalada de ataques feitos por Bolsonaro à cúpula do Judiciário por dois principais motivos.
O primeiro é a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e outros ministros para barrar a mudança no atual sistema de votação, com a eventual adoção do voto impresso para urnas eletrônicas. Bolsonaro tem ameaçado não aceitar um resultado eleitoral com as urnas eletrônicas.
Em segundo lugar, está o debate sobre as atribuições do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus. No discurso, Luiz Fux pregou o diálogo como o símbolo da democracia.
