Com a presença dos presidentes dos principais partidos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está participando nesta sexta-feira, dia 14, de um encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) transmitido pela iorganização por meio de uma live para um grupo de militantes da organização e de convidados, a maioria magistrados e juristas, além de líderes políticos e bispos da Igreja Católica e da Anglicana.
"Nós só construímos a democracia com diálogo. Eu prometi que falaria sobre a saga que tem marcado o ano 2020 sobre a covid-19. Todos temos sofrido as consequências desse crise, de proporções enormes ", disse Gilmar Mendes. O ministro começou a explicar as decisões da Corte durante a pandemia. "Era fundamental que houvesse uma maior integração entre União, estados e Municípios. E uma das decisões polêrmicas do Supremo foi aquela que afirmou que União estado e Municípios tinham o mesmo grau de responsabilidade, que o poder do presidente da república nção retirava a responsabilidade de estados e Municípios."
O idela, segundo o ministro, era que houvesse uma ação harmoniosa entre todos, mas isso não houve. "O Tribunal mostrou de forma clara que o federalismo cooperativo da Constituição federal devia ser respeitado. Tenho a impressão que se não fosse a decisão do Tribunal, muito provavelmente estaríamos flertando com um quadro de maior gravidade do que aquele que estamos passando, em que só estamos atrás dos Estados Unidos em números absolutos de mortes e casos, um quadro constrangedor.", afirmou.
Mendes afirmou que o tribunal agiu ainda para coibir abusos, como a Medida Provisória do governo Bolsonaro que permitia o acesso ao governo federal dos dados dos cadastros dos clientes de operadoras de telefonia. "O tribnunal agiu para coibir abusos". De acordo com o ministro, outro ponto importante durante a pandemia foi a descberta de 11 milhões de pessoas "invisíveis", que não receberam o auxílio governamental porque não estavam em cadastros formais do governo. "Isso nos enche de vergonha."
O ministro citou logo a seguir o que chemou de uma outra perplexidade no começo da ação contra a covid-19: "O governo disse que talvez que não pudesse pagar o auxílio emergencial por que aquilo feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o ministro Alexandre Moraes (STF) já havia dado liminar afastando essa possibilidade. Mas nas hostes governamentais chegou a se falar que se precisava até de uma Emenda Constitucional. Faço esse relato, para dizer que, naquele momento, quando percebi a perplexidade do ministro Paulo Guedes, eu chamei a tenção para que não se demorasse demais com essa decisão e se pagasse logo."
Entre os participantes estavam o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e os presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos |(PCdoB) e Juliano Medeiros (PSOL), além de parlamentares dos partidos, os ex-minsistros da Justiça Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, de presidentes des centrais sindicais e apoiadores, como o cantor Chico Buarque.
"O Brasil vive a pior crise de sua história, pois agutinou uma crise política, uma crise ambiental e uma crise de saúde pública, com mais de 100 mil brasileiros mortos, como se bomba de Hiroshima tivesse caído sobre nós, pois outros países de mesma dimensão terrotorial enfrentaram a opandemia com muito menos custo social.", afirmou Stédile. O líder do MST afirmou ainda que "temos um governo federal ocupado por um homem que usa métodos fascistas".
E diante de Mendes, que há um mês alertou para a possibilidade de as Forças Armadas serem associadas à acusação de genocídio dos povos indífgenas em razão da política do governo para enfrentar a covid-19, o líder sem-terra disse: "As Forças Armadas estão tutelando esse governo e serão responsabilizadas perante a história. Pois em um governo democrático teríamos outro resultado." Por fim, Stédile defendeu uma campanha "fora Bolsonaro", que seja defendida por toda oposição.
O líder sem-tero defendeu que as escolas públicas permaneçam fechadas enquanto a epidemia de covid-19 não seja controlada. "Nós vamos nos insurgir. Não vamos permitir que abram as escolas", afirmou, após mencionar o desejo dos dirigentes de escolas privadas de voltar às aulas, em alguns Estados, o mais cedo possível.
O encontro começou às 19 horas. A presença de Mendes foi saudada pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. "O ministro Gilmar Mendes é o mais próximo de todos os ministros em relação ás pessoas que têm reivindicações profundas em relação á Justiça social. É a primeira vez que um ministro do supremo comparece a uma reunião do MST, o que revela uma aproximação importantíssima", afirmou. De acordo com ele, a presença do ministro é "a demonstração da união do povo de do STF".
