Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira, 24, governadores do Centro-Oeste demonstraram insatisfação com algumas das medidas de socorro aos Estados anunciadas pelo governo federal. Apesar disso, classificaram a reunião como produtiva e disseram que o presidente estava aberto ao diálogo.
Os chefes dos Executivos estaduais solicitaram ao presidente que a prorrogação do pagamento das dívidas com a União seja de um ano e não apenas de seis meses, conforme anunciado ontem. O pleito já estava em debate no grupo de secretários estaduais de Fazenda.
Outra medida do governo federal que ficou aquém da expectativa foi o anúncio de R$ 16 bilhões para recompor o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os governadores do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul, essa medida não atende às necessidades dos estados do Centro-Oeste diante da perda da arrecadação.
Eles pedem a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quitação de débitos referentes à Lei Kandir e facilidade em operações de créditos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OEste (FCO).
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que o adiamento do pagamento da dívida por seis meses não é suficiente para solucionar a crise orçamentária diante da queda da arrecadação durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, com esta prorrogação, as dívidas devem voltar a ser pagas ainda neste ano, quando a arrecadação do estado ainda não tiver se recuperado.
"A proposta de prorrogar o pagamento das dívidas por seis meses não resolve o meu problema orçamentário, porque estarei dentro do mesmo Orçamento", disse Ibaneis, dizendo que Bolsonaro foi "bastante afável".
O governador do Distrito Federal argumentou que o adiamento do pagamento por 12 meses dá condições de acompanhar a evolução econômica e incluir o pagamento da dívida na previsão orçamentária de 2021. "Em vez de seis, se fossem 12 meses, vou ter condição de ver evolução econômica, fazer uma provisão de realidade do orçamento do próximo ano e assim retomar o pagamento", disse.
Ibaneis argumentou que terá queda na arrecadação e tem recorrido às despesas extraordinárias para bancar medidas como auxílio para catadores de matérias recicláveis, auxílio para mães que têm filhos em casa. "Estou criando várias medidas. Estou tendo que equipar hospitais com mais agilidade. Então, eu tenho uma arrecadação descendente e gasto ascendente", justificou.
O governador afirmou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a prorrogação por um ano do pagamento da dívida, mas afirmou que está confiante em uma resposta do presidente Bolsonaro.
"Podemos tentar suspender a dívida (no STF), mas estou apostando agora no diálogo. O governo está se abrindo ao diálogo, isso é importante para todos nós."
Após a reunião com o Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), em vídeo publicado em uma rede social, disse ter pedido que a União recomponha as perdas do ICMS para atravessar a pandemia da covid-19. Segundo Caiado, a receita usada para socorrer Estados do Norte e Nordeste com a recomposição do Fundo de Participação dos Estados não atende ao Centro-Oeste.
"Lá (Norte e Nordeste) tem Estados que o FPE significa 55% da sua receita (...) No Centro-Oeste temos uma previsão de queda na arrecadação do ICMS, que pode a R$ 4,6 bilhões de reais até dezembro. Com isso, afeta a nossa economia, a condição nossa de quitar nossos compromissos, nossa folha de pagamento, e provoca ainda um efeito dominó, porque 25% do ICMS é repassado aos municípios", argumentou. (Colaboram Marlla Sabino e Emilly Behnke)
