Governo anuncia aumento no salário repassado aos médicos cubanos

O Governo anunciou nesta sexta-feira que aumentará o salário dos cerca de 7.400 médicos cubanos que foram recrutrados para o programa de atendimento de saúde em áreas carentes após os casos de deserção que foram registrados no começo do mês.

O salário líquido que os médicos cubanos recebem será elevado desde os atuais US$ 400 mensais (R$ 933) até US$ 1.125 mensais (cerca de R$ 2,9 mil) a partir de março, informou o ministro brasileiro de Saúde, Arthur Chioro, em entrevista coletiva.

A elevação exigiu uma negociação com as autoridades cubanas, às quais o Brasil paga R$ 10 mil mensais por cada profissional no marco de um acordo de cooperação intermediado pela Organização Panamericana da Saúde (Opas).

O Brasil não elevará seus valores, mas Cuba aumentará o repasse para cada médico, segundo Chioro.

"Não há por parte do governo brasileiro nenhum aumento dos valores. Houve um entendimento da Opas, boa vontade do governo cubano, e nós estamos anunciando que os médicos cubanos passarão, a partir de março, a receber um aumento importante dos valores efetivamente pagos", disse o ministro.

"Recebemos uma clara determinação da presidente Dilma Rousseff para podermos garantir a esses médico um valor maior ao que vinham recebendo", acrescentou.

Inicialmente, cada médico recebia US$ 400 para sua manutenção no Brasil e Cuba depositava outros US$ 600 em uma conta bancária em Havana, que os profissionais só podiam mexer no final do contrato.

Após o novo acordo, Cuba entregará os US$ 1 mil diretamente aos seus médicos no Brasil e elevará em US$ 245 a contribuição mensal.

A negociação aconteceu depois que pelo menos dois médicos cubanos desertassem no Brasil e denunciassem os baixos recursos que recebem de Havana para trabalhar em um país com um custo de vida superior ao de outras nações nas quais serviram.

A cubana Ramona Matos Rodríguez abandonou o programa "Mais Médicos" no início de fevereiro e apresentou um pedido de refúgio perante as autoridades brasileiras após alegar que o Governo de Cuba fica com quase todo o seu salário.

A desertora, apoiada por parlamentares de oposição, apresentou um requerimento perante a justiça laboral brasileira exigindo uma indenização de R$ 149 mil.

Uma semana depois, o médico cubano Ortelio Jaime Guerra, que tinha chegado ao Brasil nas mesmas condições, também abandonou seu trabalho e viajou para os Estados Unidos, onde foi acolhido em um programa de refúgio.

As autoridades brasileiras admitiram que desconhecem o paradeiro de outros três médicos cubanos, que aparentemente também desertaram.

Chioro não quis responder se a elevação dos salários é uma resposta às deserções e às denúncias dos médicos cubanos, e se os salários sofrerão reajustes futuros para acercá-los aos que recebem os médicos de outras nacionalidades.

O ministro acrescentou que o Brasil não pode pagar diretamente aos médicos cubanos porque eles foram contratados por intermédio da Opas.

"Não saberia dizer, nem poderia dizer como ministro da Saúde do Brasil, como Cuba utiliza seus recursos. Mas posso dizer que tenho a impressão de que uma parte considerável é investida no sistema de saúde de Cuba, na formação dos médicos que ajudaram em acordos de cooperação no mundo todo ", assegurou.

Com o programa "Mais médicos", dirigido a melhorar a precária assistência na rede de saúde pública em cidades isoladas e pobres, o Governo brasileiro contratou até agora cerca de 9.420 médicos estrangeiros, dos quais cerca de 70% procedem de Cuba.

Chioro acrescentou que o Governo contratará mais médicos para cumprir com a meta proposta de contar com 13 mil profissionais nas áreas mais necessitadas até abril deste ano.