O governo federal oficializou, nesta quinta-feira, 19, a criação da Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul. O novo órgão será responsável por monitorar as ações de reconstrução do estado após as enchentes que devastaram a região no início de 2024. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e substitui a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será extinta na sexta-feira, 20.
As enchentes deixaram um impacto profundo no estado, com 478 municípios afetados, mais de 2 milhões de pessoas impactadas e 183 mortes confirmadas, segundo o governo estadual. A Casa de Governo foi projetada para articular esforços entre os governos federal, estadual e municipal, além de monitorar a implementação de políticas públicas e promover a interlocução com a sociedade civil.
Inicialmente criada como um ministério temporário sob o comando do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, a Secretaria de Reconstrução foi transformada em uma secretaria vinculada à Casa Civil em setembro.
Com o novo formato, o governo espera garantir maior integração das ações de reconstrução até o encerramento das atividades, previsto para 30 de maio de 2025.
O decreto presidencial estabelece que a Casa de Governo também será responsável por produzir informações gerenciais sobre o progresso das ações, transferir o acervo documental e patrimonial da antiga secretaria e executar outras atribuições designadas pela Casa Civil. Os cargos comissionados serão transferidos para o novo órgão, e seus ocupantes retornarão a funções anteriores ou serão exonerados ao fim do período.
Paulo Pimenta, que retornou ao comando da Secom após a dissolução do ministério temporário, enfrenta atualmente desafios relacionados à comunicação estratégica do governo Lula.
