Foi decidido pelo governo federal encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A informação sobre essa decisão foi comunicada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, de acordo com informações do Estadão.
Conforme mencionado no documento, será realizado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas nas escolas, o que permitirá a implementação gradual de medidas para encerrar o ano letivo de forma adequada e sem maiores interrupções.
A decisão tomada em conjunto pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Defesa põe fim a uma das principais prioridades do governo durante a gestão Bolsonaro.
Escolas cívico-militares
Instituído em 2019, o programa de escolas cívico-militares possibilitava a conversão de escolas públicas para o modelo cívico-militar. Sob esse formato, educadores civis assumiam a responsabilidade pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa ficava a cargo dos militares.
Conforme informações disponíveis no site do programa, vinculado ao portal do Ministério da Educação (MEC), aproximadamente 200 escolas aderiram a esse formato até o ano de 2022.
O formato estabelecia uma parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, com o objetivo de fornecer apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, incluindo a preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
