Governo mobiliza aliados e tentará aprovar projeto sobre meta fiscal na próxima semana

O governo federal pediu dedicação total a aliados para aprovar na próxima semana o projeto que amplia os descontos da meta do superávit primário e convocou todos a comparecerem à sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) na segunda-feira, afirmou nesta quinta-feira o líder da bancada governista na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A ideia é aprovar o projeto na comissão na segunda e já levá-lo ao plenário do Congresso Nacional na terça-feira. A pauta do Congresso, no entanto, está trancada por dezenas de vetos presidenciais que precisam ser analisados antes do projeto poder ser votado.

“A nossa estratégia é na segunda-feira fazer uma reunião na CMO...já estamos solicitando a presença dos membros da CMO, titulares e suplentes”, disse, acrescentando ter pedido “dedicação plena, geral e extremamente cuidadosa a este tema”.

Na quarta-feira, o governo sofreu um revés na comissão ao não garantir votos suficientes para aprovar um requerimento para acelerar a tramitação do projeto. Na visão de Fontana, o resultado não reflete uma posição política, mas sim uma desorganização momentânea.

Fontana disse que a base está unificada e que está otimista com a aprovação do projeto tanto na CMO, quanto no plenário do Congresso. Segundo o líder, ele e o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, têm mantido conversas com líderes da base aliada e com integrantes da CMO.

A dedicação solicitada pelo líder do governo inclui pedido para que os integrantes da comissão suspendam qualquer outra atividade e permaneçam dentro do plenário da CMO, para evitar qualquer surpresa com votações nominais.

É praxe dos parlamentares assinar presença em uma comissão para garantir quórum e deixar o plenário para participar de outras atividades. O costume, segundo o deputado, foi um dos responsáveis pela derrota do governo na quarta.

Na terça-feira, o projeto já havia sido aprovado na CMO, mas o processo todo foi desconsiderado após a oposição reclamar do não cumprimento de regras regimentais.

O projeto propõe alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para que o governo possa abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias.

Na prática, o projeto livra o governo de cumprir qualquer objetivo fiscal neste ano. A preocupação do governo com a aprovação do projeto é enorme.

Nesta semana, a Secretaria de Relações Institucionais deu início a uma grande operação política para pressionar parlamentares, governadores e prefeitos, inclusive dos partidos de oposição, a defenderam a aprovação da mudança.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, traçou na quarta-feira um cenário sombrio para a economia brasileira caso a proposta não seja aprovada pelo Congresso, dizendo que isso jogaria o país "em um quadro de recessão e desemprego".

A meta de superávit primário do setor público estabelecida na LDO é de 167,4 bilhões de reais, ou cerca de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas com os descontos já permitidos, o governo estava perseguindo uma meta de 99 bilhões de reais neste ano, equivalente a 1,9 por cento do PIB.

Nos nove primeiros meses do ano, o resultado primário do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- ficou negativo em 15,3 bilhões de reais, o primeiro na série histórica do Banco Central, iniciada em 2002.

(Por Maria Carolina Marcello)