A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou em nota que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais. A medida teria acontecido, nas palavras da entidade, enquanto o País inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira.
A equipe brasileira conquistou a classificação antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo do Catar, na tarde de segunda-feira, 28, em jogo contra a Suíça. A vitória foi conquistada com gol de Casemiro.
Conforme divulgado pela Andifes, em nota divulgada na noite de segunda-feira, 28, o montante seria usado para pagar despesas mensais, como as contas de energia e de água, além do custeio de bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos", diz um trecho do texto da Andifes.
O prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro, conforme informado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Após esse prazo, não será possível reservar o dinheiro para produtos ou serviços a serem entregues no futuro próximo.
Com poucos dias para o prazo final, o Conif classifica o bloqueio de verbas como um corte de recursos, na prática. O Terra entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter um posicionamento sobre o bloqueio das verbas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Repercussão
Organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se posicionaram nas redes sociais contra o bloqueio das verbas. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também falou sobre o assunto. "Educação é investimento", disse.
URGENTE! 🚨
Enquanto o país comemorava a vitória da seleção brasileira contra a Suíça, o Governo Bolsonaro confiscou novamente da educação. Ao todo a retirada é de 1,68 bilhão do MEC e 224 milhões em recursos das nossas universidades.
RESPEITEM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA! pic.twitter.com/m4RF1kLgFs
— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) November 28, 2022
🚨 URGENTE!!! Na surdina, durante o jogo do Brasil na Copa, Bolsonaro cometeu mais um crime de lesa-pátria: cortou o pouco que restava do orçamento das universidades federais e IFES.
BOLSONARO INIMIGO DA EDUCAÇÃO, DESTRUIDOR DA NAÇÃO! pic.twitter.com/59qPsX3pAn
— ANPG (@anpg) November 28, 2022
O governo atual fez mais um corte, de R$ 1,68 bilhão, no orçamento do MEC. Foram 244 milhões cortados só em universidades e institutos federais. Educação é investimento no futuro do país e voltará a ser prioridade. Vamos trabalhar para recuperar nossas instituições de ensino.
— Lula (@LulaOficial) November 29, 2022
Veja a íntegra da nota da Andifes
"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.
A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público."
