A gráfica que recebeu R$ 1,5 mil em propina paga pela SOG/Setal ao PT, segundo delação de Augusto Mendonça, foi condenada, em 2012, pelo Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral ilícita em favor da então candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e contrária a José Serra (PSDB) na eleição de 2010. Trata-se da Editora Gráfica Atitude Ltda, responsável pela Rede Brasil Atual, que mantém site, revista e rádio.
Segundo o TSE, a Revista do Brasil, da Editora Atitude, de outubro de 2010, enalteceu a candidatura de Dilma Rousseff em manchetes, textos e editoriais, como se a candidata fosse a mais apta a ocupar o cargo público pretendido. Além disso, segundo a decisão, a publicação fez propaganda negativa de José Serra, então candidato do PSDB a presidente. Segundo os autos do processo, a revista, mantida por dois sindicatos, era distribuída, na época, a 360 mil trabalhadores.
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Em seu despacho pela prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o juiz federal Sergio Moro considerou fato novo apresentado pelo Ministério Público Federal aos autos o depoimento de Mendonça, que confessou o pagamento de R$ 1,5 milhão da propina devida ao PT em contrato por serviço não prestado com a editora e as provas materiais de que o depósito foi feito à editora e de sua ligação política com o PT. “Indagado qual foi a exata forma e a causa pela qual João Vaccari pediu que tais pagamentos fossem feitos, o colaborador mencionou que João Vacarri pediu nestas oportunidades que o colaborador fizesse tais pagamentos para que fossem publicados propagandas em revista pertencentes à Editora Gráfica Atitude”, cita Moro, no despacho.
“Segundo essa nova revelação, os recursos criminosos teriam sido utilizados não só para a realização de doações registradas ao Partido dos Trabalhadores, mas também para a realização de pagamentos por serviços, total ou em parte, simulados pela referida Editora Gráfica Atitude, isso por indicação de João Vaccari Neto”, escreveu.
Doações oficiais
Mendonça também declarou, e apresentou comprovantes, que a maior parte da propina paga ao PT através de Vaccari ocorreu por meio de doações oficiais de suas empresas ao partido. De acordo com o despacho de Sergio Moro, há provas de que R$ 4,2 milhões foram “doados” pelas empresas de Mendonça como pagamento de propina por contratos com a Petrobras.
Moro também considerou, para decretar a prisão de Vaccari, os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que declararam que entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões foram pagos em propina a Vaccari, que seria o operador do PT no esquema, a comprovação de que a cunhada de Vaccari, Maurice Correa de Lima, que também teve a prisão decretada, recebeu, em seu nome, R$ 400 mil da OAS e a delação de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, que admitiu ter conversado com Vaccari sobre a quitação de uma dívida superior a R$ 10 milhões em “comissões” através de doações de campanha.
“Pelo relato de cinco criminosos colaboradores, João Vaccari Neto participou intensamente do esquema criminoso do pagamento de propina e de lavagem de dinheiro que contaminou as operações da Petrobras e da SeteBrasil, cabendo a ele o recolhimento de valores em favor de agentes políticos do Partido dos Trabalhadores”, despachou Moro.
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