Os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, humilhados pelo desembargador Eduardo Siqueira durante uma abordagem em Santos, no litoral paulista, foram homenageados pelo prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na tarde de segunda-feira, 20. Os dois receberam medalhas pela conduta exemplar no episódio.
A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio José Bonifácio, sede da prefeitura, em presença de número restrito de pessoas devido à pandemia da covid-19. Familiares dos agentes e membros do comando da Guarda Municipal estiveram no evento.
De acordo com a administração municipal, a homenagem foi um reconhecimento aos serviços prestados pelos guardas à sociedade durante a ocorrência, que ganhou repercussão após vídeos da abordagem passarem a circular nas redes sociais. Os dois mantiveram a calma, embora tenham sido chamados de "analfabetos" e desafiados pelo desembargador, que se recusou a colocar a máscara de proteção facial obrigatória no município, a multá-lo.
"São situações que adquirimos experiência para lidar com situações comportamentais diversas. A gente tem que saber fazer a separação que, por trás do homem, existe um profissional capacitado para lidar com situações de tensão", disse Guilhermino, que trabalha há 18 anos na corporação. "Embora toda a situação constrangedora que a gente sofreu tenha causado chateação, só temos a agradecer todo o apoio de todo povo brasileiro. O recado que deixo é: um ato tão simples, que é o de utilizar máscaras, pode salvar vidas. E isso depende de cada um de nós", completou o agente.
O colega, Hilário, comentou que o aborrecimento momentâneo abriu espaço para o orgulho dos familiares. "Quando cheguei em casa, depois do ocorrido, estava chateado. Minha esposa tinha visto o vídeo, minha filha estava triste com o tratamento que recebi. Depois da repercussão, vizinhos, amigos e familiares começaram a mandar mensagens de apoio e, de uma tristeza, o sentimento mudou. A gente vê que uma postura nossa gerou admiração, nosso trabalho foi reconhecido e isso trouxe orgulho para minha família", disse.
Entenda o caso
Flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos no último sábado, 18, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamou de "analfabeto" o guarda que lhe pediu que colocasse o EPI, obrigatório em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado chegou a insinuar que jogaria a multa "na cara" do agente caso ele insistisse na autuação.
Siqueira também ligou para o secretário de Segurança Pública do município e evocou um suposto irmão procurador de Justiça para intimidar os guardas.
Após o episódio, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu abrir uma investigação para apurar o caso. Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o procedimento será conduzido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor entendeu que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura.
