Ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm se utilizado de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar os finais de semana em seus redutos eleitorais. As informações são do Estadão.
De acordo com a publicação, em algumas situações, há casos em que o ministro não registra agenda de trabalho para justificar sua viagem de jatinho, evitando, assim, o embarque em voos comerciais.
Dessa forma, eles não precisam passar pelo processo comum de chegar ao aeroporto, enfrentar filas, sentar em poltronas e lidar com os possíveis atrasos das companhias aéreas.
A Comissão de Ética Pública da Presidência, nomeada durante a gestão do presidente Lula, aplicou uma punição a um ministro do governo Bolsonaro, alegando que ele burlou as regras ao utilizar uma aeronave da FAB para ir para casa com recursos públicos.
Entretanto, essa mesma comissão não identificou problemas no uso da aeronave da FAB pelo atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que viajou para assistir leilões de cavalo, conforme relatado pelo Estadão. Atualmente, não há análises em andamento sobre a conduta dos demais ministros do governo.
De acordo com informações obtidas pelo Estadão, 5 auxiliares do presidente Lula realizaram um total de 74 voos utilizando aeronaves da FAB com destino às suas residências.
Os dados foram levantados pelo jornal através de registros fornecidos pelo Comando da Aeronáutica e posteriormente cruzados com a agenda oficial das autoridades públicas.
Haddad vai às sextas para SP
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, utilizou aeronaves da FAB em 14 ocasiões para viajar aos finais de semana em São Paulo. O ministro da Economia trabalha na capital paulista às sextas-feiras e retorna a Brasília geralmente no início da semana.
Procurado, o ministério alegou que a pasta tem um escritório na Avenida Paulista. “Considerando que o centro financeiro e econômico de maior importância da América Latina está situado na capital paulista, muitos compromissos oficiais são agendados naquela cidade”, informou o ministério.
O ministério, no entanto, não comentou a razão de os compromissos em São Paulo coincidirem de serem quase sempre quinta ou sexta-feira.
É frequente que Fernando Haddad viaje acompanhado de sua esposa, a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, nos voos da FAB. Durante o ano, o ministro solicitou 38 voos oficiais, e em 20 dessas ocasiões, ele compartilhou a viagem com a sua esposa.
O Ministério da Fazenda considerou equivocado questionar a presença da esposa de Haddad nos voos oficiais, afirmando que as caronas estão amparadas pelo Decreto nº 10.267, que deixa a critério da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave.
Flávio Dino, sem agenda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, realizou 12 viagens de fim de semana para São Luís utilizando o jato da FAB. Em 10 dessas ocasiões, não havia compromissos oficiais agendados no Estado, conforme os registros divulgados pelo próprio ministério.
Ao ser procurada pelo Estadão, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que as viagens de FAB têm como objetivo preservar a "segurança física e moral" do ministro Flávio Dino.
Além disso, Dino alega que a legislação vigente permite o uso de aeronaves da FAB pelos ministros, desde que sejam por questões de saúde, serviço ou segurança.
Mais casos
Além dos ministros Flávio Dino e Fernando Haddad, a reportagem também identificou o uso irregular da aeronave por parte do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade.
Além disso, o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também teve o uso questionado em relação ao jatinho da FAB.
O que diz a lei
O uso de aeronaves da FAB é regulamentado por um decreto presidencial que estabelece uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Em seguida, para viagens a serviço.
No entanto, as atuais regras não permitem solicitar o jato para passar o final de semana em casa, o que tem gerado questionamentos sobre o uso adequado desses recursos públicos.
Essas viagens podem custar até R$ 70 mil aos cofres públicos, enquanto uma viagem em voo comercial tem um custo médio entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.
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