Professores e alunos universitários lotaram hoje o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em manifestação para defender a democracia e protestar contra o movimento pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Participaram também o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-senador Eduardo Matarazzo Suplicy e o jurista Dalmo Dallari.
O ato “Professores contra o Impeachment pela Democracia” foi organizado pelo Grupo Manifesto “Impeachment, legalidade e democracia” e consistiu em vários pronunciamentos contundentes em favor da democracia e da Constituição Federal com alertas de que por trás da movimentação de retirada da presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto estaria sendo arquitetado um plano “golpista” que ameaça às liberdades individuais e da sociedade.
Também foi lido um manifesto destacando que o “impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional”. O documento defende que o processo iniciado, na semana passada, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, “ serviria a propósitos ilegítimos” e que reflete “gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos”.
Os signatários do manifesto reconhecem que o país vive uma crise profunda, porém, avaliam que tal situação só será resolvida por meio da continuidade do processo democrático. “Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática a situação atual."
Para o jurista Dalmo Dallari, não há fundamento constitucional no processo de impeachment. “Impeachment é uma quebra da normalidade constitucional. A Constituição é muito precisa em relação ao impeachment. Existe que seja um ato do presidente no exercício da sua função. O que ela pode ter feito na Petrobras não tem nada a ver com o exercício atual. Basta isso para eliminar a fundação”, disse ele.
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade Estadual Paulista de Campinas (Unicamp), disse que tal medida “vai na contra mão de todo o esforço que a sociedade brasileira fez para construir uma sociedade mais justa e igualitária. As pessoas devem viver bem e em liberdade e com amor pelo próximo e se for para punir que se puna dentro da lei”, afirmou Já o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, da Fundação Getulio Vargas (FGV) atribuiu o processo à uma orquestração de neoliberais “que representam os interesses da elite e ameaça a democracia”. Ele, no entanto, acredita que essa intenção “falhará”.
A professora Maria Vitória Benevides ressaltou que o movimento em favor da permanência da presidenta Dilma Rousseff é apartidário. “O que nos une é reconhecer que a campanha do impeachment é um golpe.”
No entendimento da filósofa Marilene Chaui, da USP, o impeachment “é apenas a cereja do bolo”, porque no bojo de tudo isso está em tramitação a criação da lei antiterrorista, cujo sentido seria o de punir manifestações como, por exemplo, as que são organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
