O julgamento final sobre a perda de mandato da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ocorrer no meio dos Jogos Olímpicos Rio 2016, de acordo com o cronograma aprovado hoje (6) pela Comissão Processante do Impeachment.
O planejamento, apresentado pelo relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), prevê que a votação do relatório na comissão ocorra no dia 27 de julho e a leitura do parecer do Senado se dê no dia 28. A partir daí, serão contadas 48 horas de prazo para a votação da pronúncia no plenário da Casa, o que deve acontecer no dia 2 de agosto – primeiro dia útil após o fim do prazo.
Em seguida, haverá 14 dias de prazo para o julgamento final dos senadores sobre a cassação definitiva do mandato de Dilma. Assim, a votação deve ocorrer no dia 16 de agosto, bem em meio à Olimpíada, que ocorrerá entre os dias 5 e 21 de agosto.
Na semana passada, o presidente da Comissão Processante, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), tinha acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos, o que permitiria a votação do relatório de pronúncia na comissão no dia 13 de julho. No entanto, após recurso da defesa, Lira voltou atrás hoje e restaurou o prazo de 15 dias.
Agenda
Na próxima quarta-feira (8) serão ouvidas as primeiras testemunhas de acusação: o auditor fiscal Antonio Carlos Carvalho e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira. Também irão depor quatro testemunhas técnicas escolhidas pelos senadores: o gerente de operações de créditos agropecuários do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira; o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula; o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros; e o ex-diretor de governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo.
O período de oitiva de testemunhas deve durar até o dia 17 de junho, mas essa previsão depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito.
O comandante do processo de impeachment, presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, analisa atualmente um recurso apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que pede a redução do número de testemunhas da defesa de 48 para 16. Se o recurso for rejeitado, o prazo para ouvir todas as testemunhas arroladas pelo advogado José Eduardo Cardozo pode extrapolar o prazo de 17 de junho.
O interrogatório da presidente afastada Dilma Rousseff está previsto para acontecer depois desta fase, no dia 20 de junho. Em seguida, entre os dias 21 de junho e 5 de julho, contará o prazo para apresentação das alegações escritas da acusação. Depois, entre 6 e 21 de julho, correrá o prazo para apresentação das alegações finais por escrito da defesa.
