O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF), na quinta-feira, 21, por envolvimento em uma suposta tentativa de gope de Estado, ao lado de mais 36 pessoas que tiveram participação ao longo do seu governo, entre os anos de 2018 e 2022.
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No inquérito da PF, o presidente é acusado dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Caso o ex-presidente venha a ser condenado pelos crimes, a pena máxima chegaria a 28 anos de prisão.
Pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, a pena varia entre 4 a 8 anos de prisão. Tentativa de golpe de Estado pode ter uma pena que varia entre 4 a 12 anos de prisão, e o crime de organização criminosa prevê pena entre 3 a 8 anos de prisão.
Contudo, a PF já tinha indiciado Bolsonaro este ano por outros dois supostos crimes. O primeiro, pela fraude em cartões de vacina, e o segundo, pela venda das joias que não foram colocadas no acervo presidencial na época em que ele era chefe do Executivo.
A delação premiada firmada entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a PF a indiciar o ex-presidente por estes dois crimes. Cid revelou informações sigilosas sobre como Bolsonaro atuou na fraude e na venda das joias.
Pela fraude no cartão de vacina, Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema público. A pena máxima por estes dois delitos pode chegar a 15 anos de prisão.
No inquérito que apura a venda das joias desviadas do acervo, a pena máxima pode chegar a 25 anos, tendo em vista que ele é acusado de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato.
Desta forma, caso Bolsonaro seja condenado pelos crimes citados nos três inquéritos, as penas máximas poderiam chegar a 68 anos.
Além de Bolsonaro, Mauro Cid e seu ex-assessor especial, Marcelo Costa Câmara, também estão indiciados nos mesmos três inquéritos do ex-presidente.
Investigação sobre tentativa de golpe
A Polícia Federal concluiu a investigação sobre a tentativa de golpe em 2022. Além de Bolsonaro, também foram indiciados os ex-ministros general Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A PF apurou a existência de uma organização criminosa que teria atuado de forma coordenada para tentar manter Bolsonaro no poder depois das eleições de 2022.
O indiciamento significa que a corporação viu indícios suficientes para considerar que crimes foram praticados no caso e formalizou isso em um inquérito. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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