O PTB já tem um decreto de indulto presidencial redigido pelo jurídico do partido em favor de Roberto Jefferson, preso na noite deste domingo, 23, após se entregar à Polícia Federal (PF) depois de Alexandre de Moraes emitir mandado de prisão para o ex-deputado federal.
A informação foi apurada pela BM&C News com fontes da sigla. A mensagem acerca do documento circula em um grupo de WhatsApp de autoridades petebistas. Para que tenha validade, o indulto precisa ser assinado pelo presidente da República.
A tentativa de indultar o também ex-presidente do PTB está sendo negociada com o Palácio do Planalto desde, pelo menos, o primeiro semestre deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto a Daniel Silveira (PTB), que teve condenação confirmada pelo plenário do STF, por ampla maioria, que se posicionou favoravelmente à liminar de Moraes.
O ministo determinou pena de reclusão de cerca de oito anos ao deputado federal, bem como pagamento de multas e perda dos direitos políticos do aliado de Bolsonaro.
Roberto Jefferson gravou na última sexta-feira, 21, vídeo em que xinga com palavras de baixo calão à ministra Cármen Lúcia por seu voto em um processo analisado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em desfavor de uma emissora.
As declarações geraram reações negativas das principais autoridades políticas do país, como Bolsonaro; Lula (PT); Rosa Weber, presidente do STF; Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso Nacional; e Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados.
No episódio deste fim de semana, Roberto Jefferson atirou no local onde estavam agentes da PF que cumpriam a determinação judicial e jogou granadas em direção ao local.
O ex-candidato pelo PTB à Presidência, Padre Kelmon, e o ministro da Justiça, Anderson Torres, estiveram na casa de Jefferson antes que o ex-parlamentar se rendesse. Anderson Torres foi a local após ser designado por Bolsonaro.