As joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, seguem guardadas em um cofre da Receita Federal desde que uma comitiva do governo Bolsonaro tentou ingressar no País de forma ilegal, sem declarar o bem.
Reportagem do Jornal Nacional dessa quinta-feira, 9, revelou o paradeiro das joias: no cofre localizado no depósito da Receita em uma área de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), onde o presente, que estava na mochila de um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, ficou retido. O local tem um esquema de segurança forte, acesso restrito e é vigiado 24 horas por dia.
As joias milionárias seguem guardadas em um estojo de couro, onde é possível ler o nome da marca de luxo Chopard, revistida de veludo. Dentro, há um colar, um par de brincos, um anel e um relógio de pulso, todos feitos com ouro branco e cravejados de diamantes. Também há uma chave dourada, que lacra o estojo.
A reportagem também conheceu a fiscalização da Receita e conversou com auditores envolvidos no caso das joias, como Mario de Marco, que impediu a entrada do estojo. “A fiscalização da Receita Federal é feita por critérios impessoais e análise técnica. Existe um sistema desenvolvido pela Receita Federal que faz o cruzamento de dezenas de dados de todos os voos que desembarcam no aeroporto de Guarulhos. Esse cruzamento, aliado à uma equipe de inteligência, indica os passageiros com um possível risco aduaneiro, que devem ser vistoriados", afirmou.
Hoje chefe da Alfândega do aeroporto, o auditor ressaltou que o item não poderia ter entrado no País sem declarar, como tentou fazer a comitiva brasileira.
Ainda assim, as joias poderiam ter sido declaradas como um presente para a União, e estariam liberadas e livres de impostos. "O poder público tem imunidade em tributos, então é uma declaração muito simples, uma declaração de importação feita pelo próprio poder público e, imediatamente, é feito o desembaraço da mercadoria”, explica André Martins, adelegado-adjunto da Alfândega da Receita no aeroporto de Guarulhos.
Como não houve esse processo, o estojo precisou ficar retido pela Receita.
Exclusivo: #JornalNacional tem acesso a depósito onde estão joias que governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil. Acompanhados por auditores da Receita, repórteres do JN refizeram o caminho da comitiva até o momento da apreensão: https://t.co/WEBv8mwT8e #JN pic.twitter.com/wbNMqCconq
— Jornal Nacional (@jornalnacional) March 9, 2023
