A audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado que ouviria o colunista do jornal britânico The Guardian Glenn Greenwald, responsável por divulgar as informações obtidas pelo ex-funcionário da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden sobre um sistema de espionagem montado pelo governo americano, foi cancelada. Segundo a Agência Senado, Greenwald não poderá comparecer à sessão por conta de compromissos profissionais.
Greenwald seria ouvido na terça-feira. O presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), reiterou que a participação do jornalista é muito importante para esclarecer as denúncias de monitoramento feito pelos EUA no País e ressaltou que uma nova data pode ser definida para ouvi-lo.
Na quinta-feira (18), o Congresso pode entrar em recesso até o dia 31 deste mês. Por isso, o jornalista britânico deverá ser ouvido apenas em agosto. Após o recesso, a CRE pretende ouvir empresas de tecnologia que poderiam ter facilitado a espionagem americana; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que coordena a investigação da Polícia Federal sobre o caso; e especialistas em tecnologia da informação e segurança de redes.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
