O jornalista Fernando Rodrigues, do Portal UOL, disse nesta quinta-feira (26) que o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal do Brasil se omitiram no caso que analisa dados vazados sobre correntistas do banco HSBC, em Genebra, incluindo 8.677 brasileiros. Ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado, nesta quinta-feira (26).
Rodrigues, que participa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, teve acesso à lista de correntistas copiada por um funcionário do HSBC. Ele disse aos senadores que em setembro de 2014, o grupo de jornalistas que trabalha nessa apuração compartilhou com o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) uma amostra de 342 nomes – 3% do total - que, segundo ele, foram os primeiros que estavam tabulados .
"O Coaf não fez nada. A ideia era, evidentemente, que pudesse haver uma colaboração entre a investigação jornalística e o interesse do Estado brasileiro nesse episódio. Não se requeria, evidentemente, do Coaf e nem do Estado brasileiro, que se quebrassem sigilos porque seria um crime”. O jornalista acrescentou que “seria importante que o Coaf pudesse pelo menos dizer, com a colaboração de outras agências de controle no Brasil, como a Receita Federal, o Banco Central, se naquela lista, naqueles 3%, havia alguém que não tinha declarado ao Imposto de Renda, não havia declarado ao Banco Central. Sem dizer quem era, poderia dizer: olha, de 300 e poucos nomes, temos 10% que, de fato, declararam".
Ele afirmou que a Receita Federal “não fez nada, mas vazou os dados de maneira indiscriminada”, cometendo um crime, portanto, ao divulgar nomes sem ter investigado os trezentos e poucos nomes e sem dizer se haviam declarado Imposto de Renda ou relatado ao Banco Central a existência de contas no HSBC na Suíça, nos anos de 2007 e 2008.
Fernando Rodrigues pediu aos senadores cuidado na revelação dos nomes de brasileiros que constam na lista. Segundo ele, apesar de a maioria das pessoas que integram a lista não terem “expressão pública”, podem estar entre os que não pagaram impostos. “Podem ser pessoas que cometeram crimes e são anônimas, podem ser pessoas que praticaram evasão de divisas e podem ser, também, pessoas que têm contas legais lá fora. Pode ser tudo, o que só vai ser possível responder depois que cada um for devidamente escrutinado, tiver os seus dados checados junto aos registros da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil", alertou o jornalista.
O jornalista Chico Otávio, de O Globo, também participou da audiência pública da CPI do HSBC, nesta quinta-feira. Ele destacou que de todas as pessoas citadas até agora, cerca de 140, apenas quatro efetivamente apresentaram documentos. "Outras disseram que declararam, outras disseram que não havia nenhuma irregularidade com as contas e outras simplesmente disseram desconhecer a existência dessas contas, embora em algumas delas nós tivéssemos encontrado, com relação aos anos de 2006 e 2007, algum depósito, algum valor depositado".
Na reunião, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), criticou a omissão das autoridades brasileiras em relação aos investimentos feitos por brasileiros no exterior e a demora na investigação do fluxo desses recursos. Para ele, o Brasil segue caminho diferente do adotado pela França, que desde 2008 intensificou a atuação nessa área e teve uma expressiva recuperação de valores.
O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que também era esperado para a audiência pública da comissão, não compareceu. Ele alegou limitações na agenda e pediu que seja marcada uma nova data para sua participação na CPI. Os próximos depoentes na CPI do HSBC serão o secretário da Receita, Jorge Rachid e o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues. Eles serão ouvidos na quarta-feira (1º), às 9h.
