O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou na manhã desta sexta-feira que o Estado vai atrasar o pagamento da parcela de abril da dívida com a União, no valor de R$ 280 milhões. Sartori classificou a medida como “extrema”, mas disse que foi “a única maneira” de, neste mês, manter em dia o pagamento da folha do funcionalismo estadual. O governador também rechaçou a possibilidade de que esteja promovendo um novo calote (além daquele já em vigor com parte dos fornecedores, prefeituras e hospitais filantrópicos) ou uma moratória.
Segundo Sartori, as obrigações de abril com a União, que deveriam ser pagas até o último dia útil do mês, serão quitadas entre os dias 10 e 11 de maio. “Ninguém aqui vai usar a palavra calote. Ninguém vai dar calote.” Durante o anúncio e a coletiva de imprensa que se seguiu, o peemedebista repetiu que o governo não pretende voltar a se utilizar do expediente. “Estou dizendo bem claro que vai ser só uma vez. Ela será tomada uma única vez. Não pode voltar a ser feito porque os prejuízos para o Estado seriam muito graves”, admitiu.
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O não pagamento da dívida acarreta uma série de consequências. Entre elas, a suspensão de repasses federais, como os referentes aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre janeiro e este final de abril, o RS recebeu, somente em repasses do FPE, um montante de R$ 600 milhões.
Na entrevista, tanto Sartori como o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, avaliaram que, como o atraso será por um curto período, não chegará a acontecer suspensão de repasses. “É verdade que entre os dias 7 e 8 acontecem os repasses do Fundeb, mas os prejuízos não são significativos e imaginamos que não haverá contingenciamento por parte da União. Não é a primeira vez que isso ocorre no RS”, disse Feltes.
Os representantes do governo sustentam que a decisão foi tomada durante reunião realizada na noite de quinta-feira, no Palácio Piratini, e após Sartori retornar de Brasília, onde teve audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mas o governo na verdade já havia batido o martelo há vários dias. Na oposição e entre entidades que representam servidores, Sartori é acusado de “fazer terrorismo” em função da constante ameaça de atraso nos salários, de estar superestimando a crise nas finanças para não pagar reajustes previstos a partir de maio e de planejar vender ativos de importantes empresas públicas, como o Banrisul e a Companhia Estadual de Energia Elétrica.
Os servidores dizem que, se a folha do Executivo consome R$ 1,1 bilhão ao mês, somente a arrecadação mensal do ICMS é o dobro deste valor e, em abril, deve ultrapassar os R$ 2,3 bilhões. Os oposicionistas acusam o governador de inércia e dizem que ele não se mobiliza na busca por recursos extraordinários. “Queremos saber quantos centavos este governo tentou captar ou viabilizar nestes primeiros quatro meses”, afirma o coordenador técnico da bancada do PT na Assembleia e ex-secretário de Planejamento, João Motta.
“Até o mês de maio poderemos ter outra situação. O Estado vai tomar as atitudes que tiver que tomar, mas não vou adiantar nada. O que preciso é que as pessoas trabalhem”, rebateu Sartori nesta sexta.
Problema extra
Planejado há pelo menos uma semana dentro do núcleo de governo, o anúncio de que a opção do Estado seria atrasar o pagamento da dívida com a União acabou gerando dissabores no primeiro escalão Sartori.
O governador deu determinação expressa de que nenhuma informação deveria ser repassada à imprensa antes da manhã desta sexta. Porém, durante a reunião realizada na quinta-feira à noite no Palácio Piratini, onde foram acertados os detalhes de como o anúncio aconteceria, o titular da Comunicação, Cleber Benvegnú, recebeu uma ligação telefônica de uma emissora de rádio e deixou o telefone ligado, vazando parte significativa do áudio da reunião. A interlocutores, Benvegnú disse ter ‘esquecido’ de interromper a ligação.
Em função do ‘esquecimento’, o governo foi obrigado a divulgar que não pagaria a parcela de abril da dívida com a União ainda na noite de quinta, o que deixou Sartori extremamente incomodado.
Desde que o governo teve início, o vazamento constante de informações vem gerando estresse extra a Sartori. Avesso a discussões pela imprensa, o governador não se cansa de recomendar discrição aos secretários. Até agora, não obteve sucesso.
