Uma das filhas do deputado federal José Genoino (PT-SP) - preso na sexta-feira (15) após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a execução da pena de 12 dos réus condenados no processo do mensalão -, a professora Miruna Genoino, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista por e-mail ao Terra, que a prioridade da família do ex-presidente do PT nesse momento é cuidar da saúde do parlamentar, que sofre de problemas cardíacos. "Não estamos questionando agora o julgamento, queremos apenas o cuidado com a saúde dele", disse.
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“Por enquanto todas as nossas forças estão concentradas na luta pelo tratamento adequado a uma pessoa que está em processo de recuperação da doença mais grave da cardiologia. É apenas esse nosso apelo agora”, disse a filha de Genoino.
Segundo Miruna, Genoino precisa fazer um exame de sangue esta semana e, até o momento, não houve nenhuma informação sobre a realização do procedimento. “E o exame é primordial, na quarta-feira ele precisa realizar esse exame”, disse. “Que a mesma pressa usada para prendê-lo apareça para que sua situação seja resolvida”, protestou.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, entrou no domingo com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a pena do deputado seja cumprida em regime domiciliar. Segundo ele, o ex-presidente do PT passou mal duas vezes desde sua prisão - uma no avião que o levou a Brasília (no sábado) e outra no domingo, na penitenciária da Papuda.
“O Genoino passou muito mal no voo, com pressão alta. Ele convalesce de cirurgia cardíaca muito séria. Passou mal de madrugada também, com fortes dores no peito, angina, pressão alta, falta de ar. Está prostrado e não consegue se alimentar. A família conseguiu que um médico particular o assistisse na (penitenciária) Papuda durante a madrugada", disse o advogado.
Genoino recebeu ajuda de José Dirceu e Delúbio Soares
Segundo Miruna, baseada em informações recebidas pela família de forma indireta, Genoino teria passado o domingo tomando água de torneira na prisão e sendo alimentado de forma inadequada até domingo.
“Graças aos apelos de (José) Dirceu e Delúbio (Soares), forneceram água mineral para que ele (Genoino) se hidratasse e tomasse sua medicação. Serei eternamente grata a estes dois companheiros por estarem cuidando de meu pai.”
O ex-presidente do PT se alimentou de sanduíches enviados pela família na sexta-feira, no jantar, e, no almoço do sábado, teria comido um misto quente e uma coxinha. Na sua chegada à prisão, em Brasília, o parlamentar comeu pizza, disse Miruna. “Até ontem, meu pai não estava recebendo alimentação adequada”, disse. “Recebemos com preocupação a notícia de que a ultima refeição de ontem foi fornecida às 16h30 e que, até o dia seguinte, nenhum alimento seria fornecido, sendo que a família não pôde enviar comida.”
Genoino, que levou para a prisão uma edição do livro Vida e Destino, do russo Vassíli Grossman, não teve contato com sua família “nem por carta” e, por isso, seus familiares afirmam não ter muitos detalhes sobre sua situação. “Ele está fechado em uma cela, com outras três pessoas, o dia inteiro, e não sabemos se o livro que ele levou está com ele”, disse Miruna.
Ministério da Justiça nega que Genoino tenha passado mal na prisão
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, negou nesta segunda-feira que Genoino passou mal na cadeia, na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Em nota, o departamento diz que o atendimento feito a Genoino ocorreu por “conta da ausência de receitas médicas”. “Com relação à consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas medicas para alguns medicamentos de uso contínuo. Não houve intercorrência médica até o momento”, diz a nota do Depen.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).
Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.
