O deputado federal José Genoino (PT-SP) poderá usar uma tornozeleira eletrônica caso receba da Justiça o direito de cumprir sua pena no regime domiciliar, como solicitou sua defesa no domingo (17), afirmou nesta terça-feira o superintendente da Polícia Federal em São Paulo Roberto Ciciliati Troncon Filho em entrevista à rádio Bandeirantes.
Confira o placar do julgamento voto a voto
Conheça o destino dos réus do mensalão
Saiba o que ocorreu no julgamento dia a dia
Mensalãopédia: conheça os personagens citados no julgamento
Mensalão Kombat: veja as 'batalhas' entre Barbosa e Lewandowski
De acordo com o superintendente, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o monitoramento 24 horas por dia de Genoino, a tornozeleira deve ser usada para evitar o gasto “descabido” com a manutenção de um policial federal na vigilância do ex-presidente.
Troncon Filho citou ainda a experiência recente com o juiz Nicolau dos Santos Neto para justificar o uso da tornozeleira. “Manter um policial de prontidão na frente da casa da pessoa é dar um direito a um condenado que nenhum cidadão tem, que é a proteção de um policial na frente da sua casa. No nosso modo de ver, isso é descabido”, disse.
1 de 24
16 de novembro - Avião da PF com condenados do mensalão chega ao aeroporto de Brasília. Na foto, José Genoino (de camisa rosa) é conduzido por policiais federais
Foto: Pedro França
2 de 24
16 de novembro - Agente da PF impede que Marcos Valério siga antes de outros condenados no julgamento do mensalão ao chegarem ao IML, em Belo Horizonte. A atitude do agente, que possibilitou a chegada de jornalistas à van onde estava Valério, irritou o operador do esquema de corrupção, que chamou o policial de "incompetente"
Foto: Wesley Rodrigues/Hoje em Dia
3 de 24
16 de novembro - Avião decola de São Paulo com José Dirceu e José Genoino de Congonhas em direção a Minas Gerais. O destino final dos dois condenados no julgamento do mensalão será Brasília
Foto: Vagner Magalhães
4 de 24
16 de novembro - Uma aeronave da Polícia Federal, um jato da Embraer com capacidade para 50 pessoas, decolou às 14h27 de São Paulo
Foto: Vagner Magalhães
5 de 24
16 de novembro - Em Minas Gerais, onde embarcarão outros sete condenados no julgamento do Mensalão, para então voltar para Brasília
Foto: Vagner Magalhães
6 de 24
16 de novembro - O avião saiu da capital federal na manhã deste sábado
Foto: Vagner Magalhães
7 de 24
16 de novembro - O avião pousou em São Paulo vindo da capital federal por volta das 13h, permanecendo por volta de uma hora e meia ao lado da pista principal para reabastecer
Foto: Vagner Magalhães
8 de 24
16 de novembro - José Dirceu e José Genoino já embarcaram no avião da Polícia Federal, que pousou na pista de Congonhas no começo da tarde deste sábado
Foto: Vagner Magalhães
9 de 24
16 de novembro - O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, deixam o prédio da Polícia Federal em um Corolla escoltado, rumo ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), neste sábado para serem levados a Brasília
Foto: Alex Falcão
10 de 24
15 de novembro - José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil, considerado chefe da quadrilha do mensalão) foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado
Foto: Bruno Santos
11 de 24
15 de novembro - Como questionou o crime de quadrilha, cumpre inicialmente pena de sete anos e 11 meses, por crime de corrupção ativa, o que dá direito ao regime semiaberto, quando o preso trabalha de dia e dorme em cadeia específica. Para configurar regime fechado, o tempo de prisão precisa superar oito anos
Foto: Bruno Santos
12 de 24
15 de novembro - O ex-presidente do PT José Genoino chega à Superintendência da PF
Foto: Bruno Santos
13 de 24
15 de novembro - Genoino chegou à sede da PF em um carro preto e parou para ser fotografado. Ele entrou no prédio com o semblante fechado, mas com o braço esquerdo levantado
Foto: Bruno Santos
14 de 24
15 de novembro - A família protestou contra a imprensa na chegada do ex-presidente do PT
Foto: Bruno Santos
15 de 24
15 de novembro - Rioco Kayano, mulher de Genoino, é vista na Superintendência da PF
Foto: Bruno Santos
16 de 24
15 de novembro - O advogado Luiz Fernando Pacheco acompanha Genoino
Foto: Bruno Santos
17 de 24
15 de novembro - Homem protesta durante chegada de envolvidos no esquema do Mensalão, na sede da Polícia Federal em Brasília (DF)
Foto: Beto Nociti
18 de 24
15 de novembro - Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) chega à da Polícia Federal em Brasília (DF). Ele foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto
Foto: Beto Nociti
19 de 24
15 de novembro - Condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão em regime fechado, Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Marcos Valério), se entrega à Polícia Federal em Belo Horizonte (MG)
Foto: Douglas Magno/O Tempo
20 de 24
15 de novembro - O ex-deputado do PTB Romeu Queiroz também se entregou em Belo Horizonte. Ele foi condenado a seis anos e seis meses de prisão em regime inicial semiaberto e não apresentou embargos infringentes
Foto: Douglas Magno/O Tempo
21 de 24
15 de novembro - Em São Paulo, manifestantes protestam contra a prisão dos envolvidos no Mensalão
Foto: Bruno Santos
22 de 24
15 de novembro - Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) se entrega à PF em Belo Horizonte. Ela teve a pena reduzida de 16 anos e oito meses de prisão para 14 anos e cinco meses, mas continua em regime fechado
Foto: Douglas Magno/O Tempo
23 de 24
15 de novembro - Marcos Valério (empresário, considerado o operador do mensalão), se entrega na Polícia Federal em Belo Horizonte. Ele foi condenado a a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão, além de multa de R$ 3,062 milhões. Apresentou embargos infringentes para o crime de quadrilha, o que reduziria em dois anos e 11 meses a pena total. O desconto não é suficiente para livrar o réu do regime fechado
Foto: Alberto Wu
24 de 24
15 de novembro - Ramon Hollerbach na PF de Belo Horizonte. O Ex-sócio de Valério foi condenado a 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão em regime fechado, mas entrou com embargos infringentes para questionar todos os crimes, mesmo sem ter os votos favoráveis necessários para parte deles
Foto: Alberto Wu
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas. A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão.
Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses). A Suprema Corte ainda precisa publicar o acórdão do processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas dos réus. Só depois de transitado em julgado os condenados devem ser presos.
Fonte: Terra
