A junta médica determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concluiu que a situação do deputado federal José Genoino (PT-SP) não é grave e que sua permanência no regime domiciliar ou hospitalar não é imprescindível para a continuação do tratamento de saúde a que vem sendo submetido desde que foi preso. O laudo servirá de base para Barbosa decidir se mantém a concessão ou se envia Genoino novamente para o Complexo Penitenciário da Papuda.
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"Portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave, com base nas diretrizes pertinentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Assim sendo, o conceito de doença cardiovascular grave (cardiopatia e aortopatia) não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável", atesta o laudo, assinado pelo doutor Luiz Fernando Junqueira, presidente da junta médica.
O exame físico realizado pelos médicos não detectou nenhum anormalidade em Genoino. Segundo o laudo, o petista teve seu histórico avaliado e mesmo sua pressão arterial foi considerada normal, tendo marcado 12/8, além de frequência cardíaca em 62 batimentos por minutos e frequência respiratória em 13 incursões por minutos. Testes laboratoriais mostraram alteração na capacidade de coagulação de Genoino, mas ajustes na dose dos remédios foram feitas e a situação foi controlada.
O ex-presidente do PT ainda foi submetido a outros quatro exames, como eletrocardiograma, ecodopplercardiograma e angiotomografia nas artérias e na aorta. Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para contornar uma dissecção da aorta - a artéria estava abrindo em camadas, o que provocava hemorragias - e foi implantada uma prótese de 15 centímetros para evitar que ela se rompesse. Os resultados apontam que a cirurgia foi bem sucedida em controlar os problemas cardíacos pelo qual o petista passava.
"Pode-se concluir pela existência de discreta cardiopatia aterosclerótica e/ou hipertensiva, aterosclerose coronária não obstrutiva sem insufiência e aortopatia torácica aterosclerótica tratada com sucesso por meio de prótese de correção de dissecção aguda há quatro meses. Conjuntamente, essas condições não se constituem em graves doenças cardiovasculares", aponta o laudo.
Os médicos afirmam ainda que a recente crise pela qual passou Genoino é fruto de um quadro psicossomático. Em outras palavras, o petista teria passado mal pelo estresse emocional ao qual teria sido submetido desde sua prisão.
"Desde então vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas sintomáticas, de forte componente psicossomático, representadas especialmente, de maior relevância, por episódios intermitentes de cefaleia, palpitações, tontura, diarreia e constipação intestinal alternadas, rouquidão, anorexia, escarros ferruginosos e cansaço", dizem os médicos.
O laudo aponta também que Genoino tomou doses erradas dos remédios, que contribuíram para a alteração da pressão arterial verificada antes de sua internação no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, na última quinta-feira, e para o caso relatado de que o petista estaria cuspindo sangue. "O distúrbio da coagulação, manifestado por episódios de escarros ferruginosos e sangramento nasal, deveu-se ao inadequado controle da dose do medicamento, que uma vez ajustada fez desaparacer aquelas manifestações", aponta a junta médica.
Em todas as análises feitas pelos médicos, não foi detectada "significativa limitação física, pelo que não se justifica atualmente a instituição de um tratamento específico". Os médicos vão além e afirmam que "não é imprescindível a permanência domiciliar fixa do paciente".
Procurada pelo Terra, a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão, informou que está analisando o laudo. O presidente do STF, por sua vez, afirmou pela assessoria que não iria se manifestar.
Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de quatro anos e oito meses, no caso mensalão. Na última quinta-feira, Genoino passou mal na cadeia e teve autorização para ser removido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), onde deu entrada na emergência às 14h com quadro de pressão alta.
O deputado, que está licenciado, pediu aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados em agosto, por causa de um acidente vascular cerebral (AVC). Se a aposentadoria por invalidez não for concedida, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato.
Cadeia não tem condições para tratamento, diz defesa
Em nota, o advogado Luiz Fernando Pacheco, responsável pela defesa de Genoino, afirma que o laudo apresentado pela junta médica traz "renovada esperança na recuperação físico-clínica" do ex-presidente do PT. "Conforme acentuaram os experts, Genoino deve continuar a receber oferta e administração de regime terapêutico", diz o texto da defesa de Genoino, que ressalta o fato de laudo realizado pelo IML do Distrito Federal em 19 de novembro ter atestado "a gravidade de seu quadro de saúde".
"Ressaltamos, assim, que os exames que embasam o laudo ora apresentado foram realizados pela junta médica três dias após a internação hospitalar de Genoino, nos quais pode ele receber todos os cuidados terapêuticos de que efetivamente necessita", argumenta o advogado. "Seguimos, pois, preocupados com sua saúde, já que, por óbvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, não apresenta condições mínimas para seu completo tratamento e recuperação", sustenta.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).
Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.
