A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno disse nesta segunda-feira que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, foragido após ser condenado no julgamento do mensalão, teria transferido sua residência em 2010 para Madri. Renata afirmou, durante uma coletiva aos jornalistas brasileiros em Roma, que recebeu informações sobre uma possível emissão de um passaporte italiano em nome de Pizzolato em Madri. Por lei, todo cidadão italiano deve declarar sua residência, mesmo vivendo fora da Itália - Pizzolato tem dupla cidadania.
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"Ainda não obtivemos respostas oficiais às nossas perguntas sobre o paradeiro de Henrique Pizzolato, sobre seu passaporte italiano e se realmente ele está na Itália", apontou Renata, recém chegada do Brasil. Segundo ela, o único questionamento oficial sobre o caso Pizzolato foi endereçado ao ministro do Interior italiano na semana passada.
As informações extraoficiais ainda dão conta de que Pizzolato estaria na companhia de sua mulher, Andrea Haas, que também teria cidadania italiana. "Não podemos permitir que o passaporte italiano seja usado para fins escusos", ressaltou Renata Bueno, que foi eleita pelos cidadãos italianos que vivem na América do Sul.
A deputada citou ainda um esquema internacional com ramificações no Brasil e na Itália que estaria dando suporte financeiro para o foragido. A possibilidade de que interesses econômicos e políticos por detrás do sumiço de Pizzolato estivessem ditando os passos dos diplomatas brasileiros e italianos demonstra, segundo Renata, que as relações entre Brasil e Itália passam por um momento crítico, mas que os italianos estariam dispostos a rever alguns acordos bilaterais.
"A Itália desengavetou, na quinta-feira passada, depois de cinco anos, por coincidência ou não, o tratado de transferência de condenados com o Brasil. Era justamente esta minha primeira proposição como deputada na Itália", relembrou a deputada, que não refutou o papel de ser mediadora entre os dois governos.
"A Itália deu um sinal positivo ao aprovar o tratado. O Brasil, entretanto, ainda não fez nenhum movimento para ratificar este acordo e nem para pedir, oficialmente, uma posição a Roma sobre o paradeiro de Pizzolato”, afirmou. Questionada se o caso poderia terminar em "pizza", Renata Bueno disse que não medirá esforços para que Pizzolato cumpra a pena no Brasil.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).
Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.
