O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira novo recurso do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e manteve a pena de 7 anos e 2 meses de prisão estipulada para o parlamentar durante o julgamento do processo do mensalão. A punição, que ainda deverá ser discutida pelos ministros, deve ser cumprida em regime semiaberto, quando o condenado pode deixar o estabelecimento penal para trabalhar.
A defesa de Henry pediu a redução da pena imposta ao parlamentar argumentando que ela não seria proporcional a de outros réus também condenados por corrupção passiva. O relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou o embargo e foi acompanhado por todos os magistrados. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello não concordaram com a argumentação de que o recurso seria meramente protelatório, mas também rejeitaram os embargos.
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“O Supremo Tribunal Federal só admite o reexame da dosimetria das penas em situações excepcionalíssimas, o que não é o caso, especialmente quando se considera a quantidade de crimes em continuidade delitiva praticadas pelo embargante”, afirmou Barbosa.
No ano passado, Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo entendeu que ele recebeu dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
