“Não nos interessa a questão político-partidária que envolve a renúncia dele: nossa preocupação é com a vida do meu pai; isso tudo é muito duro. Foi uma injustiça ele ter que sair dessa forma.”
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O desabafo é da professora Miruna Kayano Genoino, 32 anos, filha do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoino. Ela e o irmão, o educador esportivo Ronan Genoino, 30 anos, foram homenageados nessa quarta-feira, em São Paulo, durante um evento que debateu o julgamento do mensalão perante alunos e nomes ligados ao partido em uma das dependências da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.
Os irmãos se emocionaram ao receber flores e palavras de apoio e de solidariedade. “Vocês não estão sozinhos”, ouviram em mais de uma oportunidade.
Arredios – “estamos em um nível de exposição muito grande”, lamentou a professora –, aceitaram falar com o Terra sem entrar no mérito político, “apenas pessoal”, da renúncia apresentada nessa terça pelo pai. Genoino é um dos condenados do julgamento do mensalão que acabaram sendo presos em regime semiaberto, por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas estava licenciado da Câmara para tratamento médico.
Com a renúncia, o petista escapou do processo de cassação que seria aberto pela Mesa Diretora da Casa.
“Seja uma ou dez pessoas manifestando apoio, achamos importante. Nossa preocupação é com a vida dele, queremos que nosso pai volte para casa. Até a saúde dele está sendo questionada”, indignou-se Miruna referindo-se às especulações sobre o nível de gravidade da saúde do ex-presidente do PT. Internado após sofrer uma crise de pressão alta, já preso, ele chegou a ser encaminhado a um hospital, mas uma junta médica não julgou necessária a permanência de Genoino no local .
“[A renúncia] Foi uma injustiça, porque ele estava de licença médica e sem chance de se defender. Meu pai não merecia ter passado por isso”, afirmou Ronan, que disse ter ido ontem ao evento do partido “porque meu pai, impossibilitado de vir, pediu que eu viesse”.
"Covardia" da mesa diretora e pedido a advogado de Dirceu
Para os dois irmãos, a postura da Mesa Diretora diante do processo de cassação que seria aberto por ela “foi covarde”, dada a situação de licença médica do parlamentar. O que mudou na rotina da família? Diante da pergunta eles sorriram, se olharam e responderam juntos: “Não existe mais essa rotina familiar, isso acabou.”
Conforme a professora, a despeito de o pai estar preso em Brasília, os filhos seguirão em São Paulo. “Porque temos nossos compromissos: se estamos aqui, é porque dependemos de nosso trabalho para sobreviver, temos contas para pagar, filho para criar...”
Durante a conversa, o advogado Rodrigo Dall’Acqua, que atua na defesa de outro condenado preso, o ex-ministro José Dirceu, é parado pelos irmãos. “Se você falar com eles, manda uma mensagem, por favor: diz que a gente não para de pensar neles. Quando foram, a gente nem conseguiu se despedir”, pediu Miruna ao advogado.
Dall’Acqua também participou do evento e falou sobre o que chamou de inconsistências “sem precedentes” no julgamento. “Essas prisões aconteceram de uma forma completamente inusitada: aconteceram em um feriado [de 15 de novembro], mas com a carta de sentença emitida apenas no dia útil seguinte”, declarou o defensor, para quem “os presos têm que ser tratados com dignidade, ainda que saibamos que o caminho pela frente é tortuoso”.
Além dos irmãos, receberam flores dos petistas no evento no Largo São Francisco também a mulher do ex-tesoureiro preso do PT, Delúbio Soares, Mônica Valente –também dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) -, e a ex-assessora de Dirceu Maria Alice Vieira.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).
Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.
