A Justiça Federal do Paraná autorizou a devolução de 157 milhões de reais à Petrobras dos recursos repatriados de contas no exterior do ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, e sugeriu que pelo menos parte dos recursos seja utilizada para melhorar os controles internos da petroleira.
Foram repatriados de contas de Barusco cerca de 204,8 milhões de reais, mas o Ministério Público pediu, e a Justiça acatou, que 80 por cento deste montante fosse imediatamente devolvido à Petrobras.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
"Considerando que os crimes de corrupção teriam sido praticados contra a Petrobras, gerando prejuízo a ela, já que há indícios de que o percentual de propina era agregado no preço cobrado nas obras contratadas, o valor recuperado deve ser devolvido à vítima", disse o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Sérgio Moro, em sua decisão.
O juiz justificou ser importante "a manutenção de parte dos valores ainda depositada em Juízo a fim de verificar se há outros danos sofridos por terceiros a serem cobertos".
Barusco é um dos acusados de envolvimento no esquema bilionário de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato, e que envolveu empreiteiras, funcionários da estatal, operadores que lavavam o dinheiro do esquema, partidos e políticos, segundo o Ministério Público.
Moro disse na decisão que não há problema em devolver parte dos recursos antes do fim dos processos, já que Barusco era o controlador das contas secretas e renunciou a qualquer direito sobre o produto da atividade criminosa ao fechar acordo de delação premiada com o MP.
"Quanto à destinação do dinheiro no âmbito da Petrobras, espera este Juízo que sejam tomadas as cautelas necessárias para a sua utilização, sugerindo que pelo menos parte seja destinada ao reforço e ao aprimoramento dos sistemas de controle e de compliance dentro da empresa estatal a fim de prevenir novos desvios", escreveu o juiz.
(Por Eduardo Simões)
