O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve, na Justiça, nesta terça-feira (9), o bloqueio de bens do deputado estadual Marco Antonio Pereira de Figueiredo e de outras quatro pessoas acusadas de desviar recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com o inquérito civil, instaurado em 2008, eles são acusados de fraudes ao benefício de auxílio-educação por meio da contratação de servidores “fantasmas” para o gabinete do deputado.
As pessoas nomeadas para os cargos não faziam ideia da fraude. Vanderlei Arquilino da Silva, Juvenal de Paula Soares Moreno, Maria Célia de Melo e Silva Figueiredo e Eduardo da Rocha Orsino – sendo este último servidor da Alerj – atuavam como cabos eleitorais de Marco Figueiredo nos centros sociais mantidos pelo parlamentar e seriam os aliciadores. Os alvos eram pessoas humildes, com muitos filhos e, em sua maioria, moradores de Duque de Caxias e Petrópolis. Com a promessa de que seriam inscritos em programas sociais, eles entregaram documentos pessoais e certidão de nascimento dos filhos aos acusados. A quadrilha ficava com o salário e com o benefício, que são destinados exclusivamente a filhos de servidores matriculados na rede privada de ensino.
De acordo com as investigações, pelo menos R$ 659 mil foram desviados dos cofres da Alerj, em decorrência das fraudes no gabinete do deputado. Somente um funcionário, com seis filhos, morador de Petrópolis, teve R$ 83 mil de auxílio-educação no período de fevereiro de 2004 a março de 2008. Todos esses “funcionários fantasmas” foram exonerados na mesma semana em que a imprensa noticiou casos suspeitos de fraudes em benefícios na Alerj.
De acordo com a responsável pela ação, promotora de Justiça Gláucia Santana, durante as investigações ficou constatado que são falsos os documentos das escolas particulares onde supostamente estariam matriculados os filhos dos funcionários. “Aproveitamos documentação da apuração que a própria Assembleia Legislativa fez”, disse a promotora.
