A Justiça de São Paulo condenou Guilherme Boulos, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, a remover postagens em que ele acusa a gestão de Ricardo Nunes (PMDB) de envolvimento em corrupção na compra de fraldas geriátricas. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.
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“Tudo o que o prefeito de São Paulo toca vira superfaturamento. Acho uma indecência alguém fazer esquema de corrupção com fralda geriátrica”, disse Boulos em vídeo postado no mês de março deste ano.
Depois da publicação, Boulos foi alvo de um processo movido pela Certame Comercial, empresa fornecedora das fraldas. No processo, a empresa alega que as acusações são infundadas e que a postagem causou danos à sua reputação.
Boulos, que ainda pode recorrer da sentença, declarou à Justiça que apenas mencionou fatos reais, com base em uma reportagem do Intercept Brasil, publicada em 5 de setembro de 2023.
No processo, ele negou qualquer conduta ilegal e contestou a alegação de que suas declarações teriam causado danos à imagem da empresa Certame Comercial.
A sentença destacou que o inquérito havia sido arquivado pelo Ministério Público em novembro de 2023, indicando que, em março deste ano, quando Boulos publicou o vídeo, já era de conhecimento que as investigações haviam concluído pela legalidade da compra. A decisão foi divulgada em 31 de outubro.
A Justiça ordenou a remoção da publicação da internet, sob pena de multa, mas negou o pedido de indenização por danos morais de R$ 15 mil solicitado pela empresa.
Na sentença, o tribunal destacou que a empresa não apresentou evidências de que tenha enfrentado constrangimentos com clientes, prejuízos nas vendas ou danos à sua credibilidade. Boulos foi condenado a pagar apenas os honorários advocatícios da empresa, no valor de R$ 1.500.
Ao Terra, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o processo está sob segredo de Justiça, portanto, não há informações disponíveis. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de Boulos, mas não obteve nenhum retorno.
