O advogado suíço Didier de Montmollin, segunda testemunha de defesa no processo contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, disse hoje (12) que as contas investigadas pela justiça da Suíça e que tiveram documentos encaminhados ao Ministério Público brasileiro não são do peemedebista. “Cunha não é o titular de qualquer uma das duas contas citadas. Mas, não sou Deus, não tenho indícios sobre outras contas ligadas a ele”, afirmou.
Montmollin, que respondeu mais genericamente a perguntas do relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), acabou dando mais detalhes apenas quando o advogado de Cunha no conselho, Marcelo Nobre, começou a questioná-lo. “Ele é o beneficiário, mas não o titular. Não é o contratante”, afirmou o suíço ao admitir que as regras relacionadas aos trustes são complexas.
Segundo ele, de acordo com as leis suíças, o credor é o proprietário legal da conta. “E o proprietário legal é a Netherton”, disse, ao citar a empresa que administra a conta. “Só o diretor da empresa pode decidir quem é o sócio ou contratante. A dificuldade é que, se ele perder o poder, ele é o único que tem poder para dispor dos ativos”, disse, reforçando que Eduardo Cunha não é o diretor da Netherton.
Leis da Suíça
O advogado suíço confirmou, ainda, que é responsável pela defesa de Cunha em seu país e alegou necessidade de manter questões em confidencialidade em função deste exercício, limitando suas respostas, praticamente, a explicar as leis privadas e públicas da Suíça.
Os integrantes do Conselho de Ética, que já ouviram todas as testemunhas de acusação, têm agora até o dia 19 para ouvir o depoimento de pessoas indicadas pelo ex-presidente da Câmara. O professor Tadeu de Chiara e o advogado que atua na Suíça, Lúcio Velo, devem ser ouvidos na próxima semana. Cunha também poderá depor, mas o conselho tentou notificá-lo sobre a possibilidade de um depoimento no dia 18 ou 19, mas o parlamentar não recebeu o documento.
Eduardo Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. O peemedebista é alvo de processo de cassação sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a Cunha naquele país.
