A ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no âmbito da operação Lava Jato teve ontem (25) a oitiva de mais três testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência foi marcada por novas discussões envolvendo a defesa do petista e o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os advogados de Lula contestaram perguntas feitas pelos procuradores do MPF às três testemunhas: o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Fernando Soares e Milton Pascowitch. A principal alegação era de que a promotoria estaria formulando perguntas que fugiam do escopo da denúncia. As intervenções foram indeferidas por Moro, que afirmou haver um contexto a ser esclarecido e autorizou a sequência da oitiva.
Quando teve a palavra, a defesa do petista questionou os depoentes se estes tinham firmado ou estariam firmando contrato de colaboração com autoridades de outro país, e se o MPF estaria envolvido nestes acordos. As três testemunhas pediram a Moro para não responder a essas perguntas sob a alegação de que havia a imposição de um sigilo a ser cumprido, e o juiz permitiu.
"Ficam reiterados todos os protestos relativos ao cerceamento do direito de defesa, na medida em que vossa excelência tomou o compromisso da testemunha, e a testemunha tem o dever de esclarecer os fatos", disse um dos advogados de Lula.
Moro disse que iria respeitar a posição das testemunhas. "Não conheço essas negociações que ocorrem eventualmente lá fora, se é que existem. Se a testemunha vislumbra um eventual prejuízo, eu entendo que ela não pode ser forçada a depor, até porque não há nenhuma relevância para o objeto da acusação", avaliou o juiz.
A defesa do ex-presidente replicou: "Apenas peço que vossa excelência fique atento ao contexto da defesa também. Porque está muito atento ao contexto da acusação". O juiz respondeu que o contexto da acusação está na denúncia e pediu que fosse esclarecido também o contexto dos advogados, mas eles optaram por não adiantar a estratégia de defesa.
O depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai, que estava previsto para hoje, foi remarcado para a próxima quarta-feira (30), quando também devem ser ouvidas outras três testemunhas de acusação.
Os três depoentes foram questionados se mantiveram, em algum momento, conversa ou tratativa de pagamentos indevidos com o ex-presidente Lula. Todos eles responderam negativamente à pergunta. As testemunhas também disseram não conhecer nenhuma informação que ligue o petista ao apartamento tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo.
Além do ex-presidente, são réus desta ação penal a esposa dele Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, e mais cinco pessoas. Lula e Marisa foram dispensados por Moro de comparecer às audiências, bastando apenas a presença dos advogados.
