Em um depoimento marcado por negações, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nesta quinta-feira (19) ter sido beneficiado por repasses em contas no exterior feitas pelo empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. Cunha é alvo de um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. A acusação é de que ele teria mentido à CPI da Petrobras, ao afirmar que não possui contas no exterior.
Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, Pernambuco disse aos investigadores que efetuou depósitos somando cerca de US$ 4 milhões oriundos de propinas favorecendo Cunha.
“Eu espero que o Ministério Público possa obter o detalhamento dessas tais contas para ficar claro que eu não tenho nada a ver com qualquer uma dessas contas citadas pelo senhor Pernambuco e desafio qualquer um a provar [isso]”, disse o parlamentar.
À força tarefa da Lava Jato, Pernambuco entregou, em outubro de 2015, uma tabela apontando 22 depósitos que ele afirmou terem sido efetuados em benefício de Cunha. Segundo Pernambuco, os pagamentos teriam sido feitos entre agosto de 2011 e setembro de 2014 e seriam relativos a um esquema envolvendo empresas que atuaram nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o empresário, as empresas do consórcio tinham de pagar a Cunha um percentual sobre o valor superfaturado, chamado de “compromisso”.
Na delação de outubro de 2015 à Procuradoria Geral da República, Pernambuco detalhou o suposto pagamento de propina ao presidente da Câmara, pelo consórcio responsável por obras do Porto Maravilha. Segundo o empresário, o valor de R$ 52 milhões fruto da propina foi dividido entre os participantes do consórcio: Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia. A Carioca ficou responsável por R$ 13 milhões.
Aos deputados, Cunha negou ter qualquer envolvimento com o esquema. “Se aparecer algo, daqui pra frente me ligando a essa questão, penso que que isso será motivo para nova representação [contra mim no Conselho de Ética] e vocês não terão o depoimento da CPI da Petrobras, mas esse aqui do conselho”, desafiou Cunha.
O depoimento de Cunha no Conselho de Ética começou pouco depois das 9h. Aos deputados, Cunha voltou a afirmar que não é titular de contas no exterior e, portanto, negou que tenha mentido durante a audiência da CPI da Petrobras. Segundo Cunha, a participação que tinha em um truste (tipo de negócio em que terceiros - uma entidade de trusting - passam a administrar os bens do contratante) não representa patrimônio, mas “expectativa de direito”.
Durante o depoimento, Cunha disse que gastos feitos no exterior teriam sido pagos com cartão de crédito da esposa dele e que, portanto, não poderia ser responsabilidado por isso no processo que corre no Conselho.
